A Prefeitura de Belém adotou ponto facultativo no funcionamento dos órgãos municipais nesta sexta-feira, 3, um dia após o feriado de Finados, conforme determina o decreto Nº 106.179/2023, publicado no Diário Oficial do Município. O documento garante, entretanto, o funcionamento de serviços considerados essenciais.
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Confira abaixo a lista com os serviços que estarão funcionando normalmente na sexta-feira
São considerados serviços essenciais:
-Fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon);
-Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Departamento de Vigilância em Saúde (DEVS), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), dos hospitais do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira;
-Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb);
-Cemitérios;
-Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan);
-Setores Operacionais da Semob;
-Serviços de Proteção Social Especial de média e alta complexidade;
-Rede de abrigos e casa de passagem;
-Serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes;
-Serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência, serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua;
-Setor de calamidade e emergência (Sicape);
-Centro especializado para pessoas em situação de rua;
-Unidades de plantão da Funpapa e conselhos tutelares;
-Serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém;
-Todo o pessoal sob o regime de escala de serviços.
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