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DECISÃO DO STF

Rachel Sheherazade perde na justiça para o SBT 

A jornalista Rachel Sheherazade movia uma ação trabalhista contra o SBT, agora revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Imagem ilustrativa da notícia Rachel Sheherazade perde na justiça para o SBT  camera O SBT recorreu da decisão que obrigava a emissora a indenizá-la | Reprodução/Instagram

Depois de ser expulsa do reality show "A Fazenda" (ficou mais famosa depois disso), a jornalista Rachel Sheherazade perde na justiça para empresário Silvio Santos, seu antigo chefe.

A batalha legal entre Rachel Sheherazade e o SBT teve um desfecho desfavorável para a jornalista. Na última quinta-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão que obrigava a emissora a indenizá-la, após o SBT recorrer da sentença do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Na sua determinação, Alexandre de Moraes mencionou o artigo 161, parágrafo único, do Regimento Interno do STF, invalidando a sentença anterior e julgando improcedente a ação trabalhista movida pela jornalista.

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Questionado pelo UOL, o SBT optou por não comentar sobre a decisão. Da mesma forma, Rachel Sheherazade ainda não se pronunciou.

A disputa legal teve origem no desejo de Sheherazade em ter seu vínculo de emprego reconhecido. Contratada como pessoa jurídica, ela alega não ter recebido benefícios como décimo terceiro, férias, FGTS e reajustes salariais. Inicialmente, ela pleiteava uma indenização de cerca de R$ 20 milhões, montante que foi ajustado pelo tribunal.

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Por sua vez, o SBT contesta a alegação de que a jornalista era sua funcionária, defendendo uma relação jurídica sem subordinação ou exclusividade. No ano passado, a emissora foi condenada a pagar a indenização, mas essa decisão foi revertida pelo STF agora.

Além do processo trabalhista, Sheherazade também move uma ação por danos morais contra a emissora. Em 2017, durante o Troféu Imprensa, Silvio Santos afirmou que a contratação dela não foi para expressar opiniões políticas, mas sim para continuar apresentando notícias no teleprompter, mencionando beleza e voz como fatores determinantes para sua contratação.

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