Ministério Público realiza congresso sobre a COP 30

Teve início na noite de ontem (7), no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, o congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), junto com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O congresso contou com a presença do governador Helder Barbalho, Hana Ghassan Tuma, vice-governadora, e procuradores de vários estados brasileiros. O evento termina hoje (8), com palestras e painéis que abordam as questões climáticas.

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A iniciativa do MPPA se enquadra no contexto de preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém em novembro de 2025. O objetivo primordial dessa conferência é estabelecer estratégias para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e mitigar os impactos das mudanças climáticas nos padrões de temperatura e clima.

“Esse será um momento emblemático, que fará de Belém o epicentro do mundo. Isso faz do MP um fiscalizador dos atos administrativos, mas mais do que isso, nós como membros dos ministérios públicos do Brasil estamos unidos para apoiar todos os poderes e instituições do Estado para que a COP 30 deixe um legado para toda a região e todo o mundo, na preservação da natureza”, disse Cezar Mattar Jr, procurador-geral do Pará.

O governador Helder Barbalho ressaltou a importância da participação do MPPA em relação aos preparativos de Belém para a COP 30, assim como na elaboração da agenda ambiental. Essa importância se deve ao fato de que as mudanças climáticas têm o potencial de afetar áreas de interesse público, como saúde, alimentação e moradia que, na região amazônica, podem ser ainda mais acentuados devido a uma série de complexidades sociais.

“A participação do Ministério Público representa um instrumento de colaboração para que nós possamos, no Pará, construir a agenda e deixar legado a partir da COP 30. Mas, também um chamamento ao Brasil, para que cada Estado possa construir a sua agenda ambiental e os seus compromissos ambientais e nós possamos apresentar aos líderes globais que aqui estiverem, aquilo que o Brasil pensa para soluções que envolvam o nosso país e que envolvam os povos da floresta”, disse.

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Helder destacou que o Governo já é um modelo de preservação do meio ambiente, seja pelo combate ao desmatamento como no plano de bioeconomia que resulta em avanços e na geração de empregos sustentáveis. “Recebemos a importante notícia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a constatação da redução de 66% nos níveis de alerta de desmatamento de agosto de 2023 até janeiro de 2024. Esse dado deixa bem claro que estamos fazendo o dever de casa”, completou.

Sobre a estruturação da capital para sediar o maior evento sobre o clima do mundo, o governador destacou a atuação dos órgãos fiscalizadores, como o MPPA. “Queremos ter o acompanhamento e o monitoramento dos órgãos de controle para que as obras sejam executadas no seu tempo e na urgência necessária para deixar um legado para Belém. Por outro lado, para que também acompanhem a boa aplicação de recursos e, nesse sentido, temos dialogado com o Ministério Público e os Tribunais de Contas do Estado e da União, para que, efetivamente, estas obras aconteçam e façam da nossa capital uma cidade melhor para se viver”, concluiu.