Pará reduz casos de feminicídio entre janeiro e julho

Combater crimes e proteger as mulheres estão entre os principais objetivos das ações desenvolvidas pelo Sistema de Segurança Pública do Pará, que alcançou no período de janeiro a julho deste ano a redução de 22,2% nos crimes de feminicídio, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Secretaria-adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac). Programas de acolhimento, incentivo à denúncia e atendimento especializado são estratégias adotadas no enfrentamento à violência contra a mulher.

Além da queda nos casos de feminicídio, o Estado registrou a diminuição de 10% no número de crimes de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, em comparação aos sete primeiros meses de 2023. Os dados mostram o resultado positivo e contínuo das ações de conscientização e da celeridade no atendimento, destaca o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

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“Os números nos mostram que um trabalho constante de divulgação dos nossos canais de denúncia, além de um aumento na conscientização e no incentivo para que as mulheres façam o registro das ocorrências e o apoio do governo do Estado às vítimas, com o acolhimento mais especializado e direcionado à mulher, vêm resultando em uma diminuição dos crimes registrados, especialmente no primeiro semestre deste ano, nos dando indicativos de que precisamos, cada vez mais, reforçar a necessidade e o estímulo para que as vítimas não se calem, e procurem os nossos canais de denúncia. E para aquelas vítimas que se sintam ameaçadas, há os nossos programas de acolhimento e proteção à mulher”, ressalta o titular da Segup.

No período de janeiro a julho de 2024 foram registrados 28 casos de feminicídio em todo o Estado, o que representa 22,2% de redução, em comparação ao mesmo período de 2023 quando foram computadas 36 ocorrências.

Quanto ao crime de lesão corporal, violência doméstica contra a mulher, foram registrados 5.613 casos em todo o território paraense, o que representa uma redução de 10% em relação a 2023, quando foram computados, no mesmo período, 6.245 casos.

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Em 2022, o Estado lançou o Programa “Pró-Mulher Pará”, com ações de proteção, repressão qualificada e orientação para mulheres em situação de violência doméstica, integrando as políticas públicas do Governo para combater a violência contra a mulher no Pará.

ATENDIMENTO

O Programa começou na Região Metropolitana de Belém, e hoje abrange mais de 20 municípios, prestando atendimento prioritário, de urgência e emergência, após ligações feitas ao 190, recebidas pelo Centro Integrado de Operações (Ciop), vinculado à Segup.

“O Pró-Mulher Pará é uma ferramenta voltada especialmente ao combate à violência contra a mulher. Nas ligações feitas ao 190, quando identificadas que são vítimas de violência, é deslocada, imediatamente, uma viatura rosa, destinada ao atendimento dessas ocorrências. Notamos ainda que a população já identificou as viaturas, e que quando está presente naquela comunidade é um indicativo de que ali está um agressor. Este, por sua vez, se vê inibido diante da presença policial”, informa Ualame Machado.

Desde sua criação até o último mês de junho, já houve mais de 5.200 atendimentos, em 21 localidades. Hoje, integram essa rede de apoio mais de 1.600 agentes de segurança, qualificados e especializados para o atendimento e acolhimento às vítimas, além de 39 viaturas rosas que integram as ações de combate à violência contra a mulher.

Saiba mais

• Delegacia especializada - As vítimas contam ainda com o aparato da Polícia Civil em 21 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) que operam no Estado. As Deams de Belém, Ananindeua Santarém, Castanhal, Marabá e Parauapebas oferecem atendimento 24 horas e possibilitando que as vítimas sejam amparadas em qualquer dia e horário, dando celeridade também às investigações e penalizações dos responsáveis pelos crimes. O Estado disponibiliza ainda a Delegacia Virtual, para que a vítima faça seu registro por meio digital.
• Canais de denúncia - A Segup também incentiva as denúncias por meio de campanhas realizadas em eventos, para reforçar os canais de acesso às vítimas e garantir a devida apuração de vários crimes. Além do 190 do Ciop, que atende urgência e emergência e direciona o atendimento especifico pelo Pró-Mulher Pará, há o Disque-Denúncia 181; o WhatsApp (91) 98115-9181, com atendente virtual Iara (Inteligência Artificial Rápida e Anônima), e o aplicativo SOS Maria da Penha, da Polícia Militar, que monitora e fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas e de segurança expedidas pela Justiça.