Belenense quer saber onde estão os cinco ônibus elétricos

Uma semana após o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) revogar a medida que paralisava o andamento do contrato de aquisição de alguns ônibus elétricos em Belém, os veículos continuam bem distantes da realidade do usuário do sistema de transporte público da capital.

Ao anunciar semanas atrás a suspensão do pagamento, por comprovação de superfaturamento na compra dos veículos, o TCM deixava claro que estava apenas decidindo que a Prefeitura, até nova ordem, suspendesse a quitação do valor envolvido na negociação. E que os ônibus que haviam sido apresentados pela prefeitura em julho poderiam circular normalmente pela cidade. Mas até agora isso não ocorreu, mesmo com o sinal verde para a Prefeitura pagar o consórcio envolvido na negociação.

O DIÁRIO solicitou à Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) informações sobre o novo sistema de transporte. Quando ele começará, quais os itinerários definidos, quantos ônibus iriam circular inicialmente e em quais horários. A assessoria respondeu com um link de uma matéria publicada horas depois no site Agência Belém.

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No texto, a Prefeitura alega que ‘somente dois meses após a apresentação de cinco ônibus elétricos, ocorrida no dia 2 de julho, pode iniciar o processo para a implantação e operação dos veículos equipados ainda com ar-condicionado e wi-fi’. O argumento usado pela Prefeitura cai por terra a partir do momento em que o próprio Tribunal deixava claro que a implantação e operação dos veículos poderiam seguir seus cursos, o que pelo visto não ocorreu. A nota da Prefeitura prossegue informando que ‘os operadores já estão sendo treinados e os carregadores sendo instalados. A primeira linha começará a operar de forma expressa conectando somente os terminais do BRT do Mangueirão e São Brás’.

A Prefeitura acrescenta que ‘os motoristas iniciaram nesta terça-feira, 3, o treinamento para que possam aprender a regenerar a energia, tanto na parte de declive, como no freio’. Ou seja, em dois meses não houve sequer a realização desse treinamento. A pergunta mais importante acabou ficando sem resposta: ainda não há uma data para que os cinco ônibus, cada um com capacidade para até 76 passageiros, circulem na capital. Número, aliás, bem baixo quando se considera a grande demanda de usuários.

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Segundo a Semob, o sistema de transporte público por ônibus é composto por 19 empresas prestadoras de serviço (Municipal e Metropolitano), com uma frota operacional de 1.093 veículos municipais, com 91 linhas, e 716 veículos metropolitanos, com 60 linhas.

PARA ENTENDER

TCM evitou prejuízo de R$ 4 milhões

• Firmados, publicados e apresentados o Termo de Compromisso assinado entre a empresa TEVX Motors Groups Ltda e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) para compra de ônibus elétricos e carregadores, bem como o projeto-piloto da fase experimental de operação desses veículos nas linhas de transporte público da capital, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) revogou, por unanimidade, em sessão realizada na terça-feira, 3, a medida cautelar que, na prática, paralisava o andamento do contrato de aquisição dos coletivos, decisão que evitou o desperdício do dinheiro público de mais de R$ 4 milhões.
• A relatora do processo, conselheira Ann Pontes, emitiu decisão monocrática suspensória ainda no dia 29 de agosto, data em que foi publicado no Diário Oficial do Município o Termo de Compromisso N° 01/2024, assinado com a TEVX, contendo o detalhamento de obrigações entre as duas partes para sanear as falhas identificadas pelo Tribunal. O TCMPA continuará a fiscalização do contrato e agora também dos compromissos firmados entre o órgão municipal e a empresa. Em caso de descumprimento do acordo, a multa pecuniária poderá chegar a 30 mil Unidades de Padrão Fiscal (UPFs) – hoje uma UPF no Pará equivale a R$ 4,5782.