Plano intensifica combate às queimadas e estiagem no Pará

O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou ontem, 17, o Plano Estadual de Ações de Combate à Estiagem, Queimadas e Incêndios Florestais (Paeinf 2024), com o objetivo de promover medidas para o socorro, resgate e salvamento, combate a incêndios, recuperação de serviços essenciais, assistência e logística humanitária, entre outras medidas para reduzir danos e prejuízos, além de reduzir o tempo de resposta do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPA) e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cedec) a essas ocorrências.

Entre as medidas anunciadas pelo chefe do Executivo Estadual está o aumento do efetivo de militares de 108 para 180, um incremento de 66%. Além disso, o governador destacou que atualmente há 24 viaturas em campo, além de 15 frentes de combate em atuação.

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Criado diante do cenário de seca severa e crescimento das queimadas no Estado, o plano reforça o papel e o trabalho pré-desastre das duas entidades, voltado para a diminuição do número de eventos com potencial de desastres no Pará ou suas consequências, bem como o trabalho de resposta e reconstrução pós-desastre, visando restaurar a normalidade social.

O plano tem como base o Decreto Estadual 3.629/2023, que cria o Comitê Integrado de Resposta à Estiagem e Incêndios Florestais no Pará (Cireif), e como foco os municípios das regiões mais afetadas, entre elas, Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu.

Entre os objetivos estabelecidos no plano estão a identificação das áreas com risco de estiagem, queimadas e incêndios florestais, a proposição de ações de prevenção, redução e preparação, a estruturar ações de resposta e recuperação e o fortalecimento do sistema estadual de proteção e defesa civil no Pará, além da intensificação das ações integradas de defesa civil com os órgãos integrantes permanentes.

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“Nossa estratégia emergencial será apresentada ao sistema nacional de Defesa Civil, com o intuito de reduzir os impactos e fortalecer as ações do governo estadual. O aumento dos focos de queimadas é alarmante, com um crescimento de 110% em comparação a 2023, passando de 3.599 para 7.565 áreas afetadas. Estamos mobilizando 24 viaturas, 180 bombeiros e 15 frentes de combate, além de helicópteros e caminhões-tanque para enfrentar essa situação”, afirmou Helder Barbalho.

APOIO FEDERAL

O governador também anunciou uma reunião em Brasília, nesta quinta-feira, 19, com o Governo Federal e outros governadores para discutir estratégias conjuntas. “Defenderemos a importância de um maior apoio federal, especialmente em áreas críticas, como a terra indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, que tem sido um dos principais focos de incêndio”, destacou.

“Com recursos federais poderíamos deslocar a nossa tropa para as áreas do Estado, e desta forma, com esta regulação da estratégia de enfrentamento e apoio das forças nacionais. Solicitaremos apoio com aeronaves, seja com aviões e helicópteros, apoio logístico e de custeio para ampliação da tropa e formação de brigadistas”, adiantou o chefe do Executivo estadual.

ANOMALIA

Raul Protázio Romão, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, listou os municípios que apresentam as maiores áreas recobertas por cicatrizes de fogo e apresentou o cenário meteorológico.

“Os municípios com as maiores áreas recobertas por cicatrizes de fogo são: São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso, Ourilândia do Norte, Cumaru do Norte, Itaituba, Parauapebas, Santana do Araguaia, Bannach e Santarém. Destacamos também as áreas federais atingidas, onde o Corpo de Bombeiros também está atuando. Temos, neste mês de setembro, uma anomalia, com chuvas abaixo do esperado. No mês de outubro, isso se manterá, predominantemente, e em novembro as chuvas devem retornar inclusive um pouco acima da média. A anormalidade é um indicativo forte das mudanças climáticas que a gente vem observando”, afirmou o secretário.

PARA ENTENDER

PLANO ESTADUAL DE AÇÕES DE COMBATE À ESTIAGEM, QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS

• O Paienf 2024 foi elaborado a partir da análise de mapeamentos e cenários de risco identificados como prováveis e relevantes, caracterizados como hipóteses para eventos extremos de estiagem e incêndios florestais.
• Entre as ações que serão desenvolvidas estão: a Implantação da Sala de Monitoramentos de Informações de Desastres (SIMD); a Implantação e Estruturação do Boletim de Informações Queimadas e Incêndio florestal (BolMeQ); o Mapeamento de Área de Focos de Calor; Vistorias em áreas de Focos de queimadas; Assessoramento municipal em Situação de Emergência por estiagem e incêndio florestal; Acompanhamento das decretações de Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Pública no Sistema Informação de Desastres do Pará (SiD-Pará); além da Mobilização do SEPDEC em Situação de Emergência e Calamidade Pública, a Operação Fênix 2024, um Curso de Combate a Incêndio Florestal na Amazônia CCIFA 2024 e a Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) Florestal.
• l As ações do plano envolvem diversas secretarias do estado, incluindo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Infraestrutura e Logística (Seinfra), Agricultura Familiar (Seaf), Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap), Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Saúde Pública (Sespa), além da Polícia Militar.

Estado vai contar com reforço de homens da Força Nacional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, ontem (18) o uso da Força Nacional de Segurança Pública em municípios dos Estados do Amazonas, do Pará, de Rondônia, do Mato Grosso, de Roraima e do Acre para atuar no combate a incêndios florestais, por 90 dias.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O texto explica que os profissionais da Força Nacional vão trabalhar em articulação com os órgãos de segurança pública e defesa social destes seis estados e da União, bem como com os órgãos e entidades públicas responsáveis pela proteção do meio ambiente, nestas localidades.

Especificamente, os efetivos de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às polícias civis dos estados e à Polícia Federal na investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana.

A quantidade de agentes ainda será definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No Pará, a cidades que contarão com apoio da FN são: Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu.