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COLUNA ALEPA EM PAUTA

Workshop de Previdência discute aposentadoria no Pará

Acompanhe as principais ações da Alepa, incluindo o Workshop de Previdência, e outros destaques.

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Imagem ilustrativa da notícia Workshop de Previdência discute aposentadoria no Pará camera O deputado Adriano Coelho (PT) presidiu o Workshop de Previdência. | (Balthazar Costa, AID/Alepa)

Workshop de Previdência

Ontem, dia 06, 0 deputado Adriano Coelho (PT) presidiu o Workshop de Previdência, promovido pela Comissão das Relações de Trabalho, Previdência e Assistência Social da Alepa. A programação contou com palestras sobre Regras de Aposentadoria; Benefício Especial; Projeto de Vida e Envelhecimento Ativo; Previdência Complementar; Fontes de Receita do Regime Próprio de Previdência do Pará.

Rede Nacional de Sustentabilidade

A Assembleia Legislativa do Pará é a primeira casa legislativa da região Norte a integrar a Rede Nacional de Sustentabilidade. A adesão foi formalizada durante o Encontro Regional Interlegis. A assinatura do termo de parceria é uma iniciativa liderada pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), e pelo senador Jader Barbalho (MDB). O objetivo é estabelecer uma cooperação entre as instituições, a fim de promover o intercâmbio de práticas e o desenvolvimento de ações voltadas para uma gestão pública sustentável. A Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo é constituída pelo Tribunal de Contas da União, Senado Federal e Câmara dos Deputados, além de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil.

Rede Nacional de Sustentabilidade
📷 Rede Nacional de Sustentabilidade |Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

Cuidador Familiar

Em celebração ao Dia Estadual do Cuidador Familiar, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, deputado Carlos Bordalo (PT), promove hoje (07), uma reunião, a partir das 9h, na sala Multiuso da Casa Legislativa, para discutir o papel fundamental dos cuidadores familiares, responsáveis pelo suporte cotidiano de pessoas em situação de dependência. A Lei Estadual, originada de um Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo, tem como objetivo promover maior conscientização social sobre as necessidades e os desafios enfrentados por esses cuidadores, que muitas vezes são invisibilizados.

Deputado Carlos Bordalo (PT),
📷 Deputado Carlos Bordalo (PT), |Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)

Constrangimento Feminino

Os deputados da Alepa aprovaram projeto de lei, de autoria da deputada Paula Titan (MDB), que estipula sanções para indivíduos que exponham mulheres a constrangimento público em meio físico ou virtual em todo o território do Pará. A proposta é um importante instrumento de combate à violência contra a mulher no estado, além de servir como fio condutor para a construção de políticas públicas que combatam a violência de gênero. A justificativa da proposição considera ainda o constrangimento, a intimidação, a ameaça, o assédio sexual, a humilhação, perseguição contumaz, insulto por palavras e chantagem.

Projeto de lei, de autoria da deputada Paula Titan (MDB)
📷 Projeto de lei, de autoria da deputada Paula Titan (MDB) |Foto: Celso Lobo (AID/Alepa)

Reunião Ordinária

A 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) da Alepa apreciou, na última terça-feira (5), 13 projetos de lei. Presidida pelo deputado Fábio Figueiras (PSB), a reunião contou com a presença dos deputados Rogério Barra (PL), Martinho Carmona (MDB), Eliel Faustino (UB), Braz (PDT), Eraldo Pimenta (MDB), Gustavo Sefer (PSD), Josué Paiva (Republicanos) e Ana Cunha (PSDB). Dez proposições foram votadas em um único bloco e aprovadas por unanimidade. Cinco pedidos de reconhecimento de patrimônio cultural de natureza material e imaterial, quatro pedidos de reconhecimento de utilidade pública e um pedido para a instituição da Semana de Conscientização da Limpeza e Monitoramento de Praias e Rios no calendário oficial do estado. Tiveram votos favoráveis para aprovação o Projeto de Lei, que declara a interpretação da música "Círios", composta pelos artistas Marco Farias, Vital Lima e Alba Maria, patrimônio cultural e imaterial do Pará; além do Projeto de Lei que também confere esse reconhecimento à obra literária de Zélia Amador de Deus.

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) da Alepa
📷 Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) da Alepa |Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)
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