Deve ficar pronto até esta sexta-feira, 22, um relatório elaborado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA) sobre as precárias condições visualizadas no Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira, o PSM do Guamá, em Belém, durante visita realizada ontem, 21. O documento será enviado ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e Vigilância Sanitária.
Segundo denúncia recebida pela entidade, médicos estão com salários atrasados, faltam insumos e o local sofre de superlotação. Diante do exposto, a presidente do CRM-PA, Tereza Cristina de Brito Azevedo, e a conselheira Maria Cristina de Mendonça Rocha fizeram uma fiscalização de urgência ontem à tarde. Um promotor de Justiça do MPPA acompanhou a diligência.
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De acordo com informações repassadas pelo Conselho Regional de Medicina, dentre as situações constatadas estão corredores lotados, falta de luva para procedimento, falta de medicamentos e itens básicos, como gaze e algodão, máscaras com prazo de validade vencidas e ausência de válvula para respirador. Segundo relatos ouvidos durante a visita, amputações se tornaram mais comuns por falta de antibiótico, um paciente teria morrido por falta de adrenalina e outro com tuberculose aguarda por transferência na sala de inalação.
“O PSM está super lotado e está sendo um desserviço para a população. Pessoas estão morrendo por falta de medicamento e outras tendo membros amputados por falta de antibiótico. Não tem luva para procedimento, não tem gaze, algodão, não tem válvula para respirador. Isso é um verdadeiro absurdo. A população paraense não merece ser tratada como está sendo. O hospital está sem diretor clínico. Um hospital desse porte é obrigado a ter um diretor clínico”, destacou Tereza Cristina.
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Sindicato dos médicos emitiu nota na terça
O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) emitiu uma nota oficial na terça-feira (19) expressando séria preocupação com a grave situação no mesmo Pronto Socorro. As denúncias indicam condições precárias que afetam tanto pacientes quanto profissionais de saúde.
Dentre os principais problemas relatados constam a falta de medicamentos e insumos essenciais. Há a ausência de itens básicos como analgésicos, antibióticos, luvas e gazes, o que impede o atendimento adequado e coloca vidas em risco. Casos extremos, como amputações evitáveis devido à falta de antibióticos, foram registrados.
Médicos são contratados de forma quarteirizada e enfrentam atrasos frequentes nos pagamentos, resultando em instabilidade financeira e emocional. A Organização Social responsável pela gestão da unidade não cumpre os direitos trabalhistas dos profissionais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde falha na fiscalização rigorosa dos contratos.
Profissionais trabalham em ambientes insalubres, sem locais adequados para repouso e refeição, e sob extrema pressão devido à sobrecarga de trabalho.
Diante da crise, o Sindmepa está exigindo regularização imediata do fornecimento de medicamentos e insumos essenciais; auditorias nos contratos da OS e sanções em caso de irregularidades; cumprimento de condições dignas de trabalho, incluindo espaços adequados para descanso e alimentação; de transparência e diálogo com a população sobre as medidas adotadas para enfrentar a crise.
O Sindmepa informou que encaminhará as denúncias a órgãos de controle e fiscalização competentes, como o MPPA, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho, Conselho Municipal de Saúde, Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belém (CMB) e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pará (OAB/PA).
“A saúde pública não pode ser tratada com descaso, e vidas humanas não podem ser colocadas em risco por falta de gestão e planejamento”, destacou o Sindicato.
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