Decreto Estadual muda calendário de férias escolares em 2025

O Pará se prepara para receber a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. A estimativa é que a capital receba mais de 40 mil visitantes durante os principais dias da Conferência.

Para assegurar a mobilidade urbana, as escolas estaduais terão um cronograma de férias escolares diferente em 2025.

O decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27), determinada a concessão de férias escolares nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, localizados nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, nos seguintes períodos: 30 de junho a 13 de julho de 2025; e 5 a 21 de novembro de 2025.

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Ainda segundo o decreto, a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET), a Universidade do Estado do Pará (UFPA) e a Fundação Carlos Gomes (FCG) deverão levar em consideração as datas no momento da elaboração do calendário escolar de 2025. Nos mesmos períodos, as instituições privadas também terão suas aulas suspensas ou determinadas férias escolares, de acordo com a publicação.

O decreto também fala sobre o expediente nos órgãos da administração estadual localizados na Região Metropolitana de Belém. Os servidores atuarão no regime de teletrabalho no período de 5 a 21 de novembro de 2025.

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O decreto inclui servidores que desempenhem atribuições incompatíveis com o teletrabalho; que atuem nas áreas de arrecadação, saúde pública, segurança pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais. Ou, em razão da necessidade, sejam convocados para o trabalho presencial.