Congresso vai debater política ambiental no Pará e COP 30

Em 2025 a capital paraense sediará a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP 30) e os preparativos já estão a todo vapor. Evento promovido pela Semas em Belém, por exemplo, abordará temas como ordenamento territorial pesqueiro, políticas de mitigação das mudanças climáticas e ambientais, além de destacar a COP 30.

No próximo dia 11 de dezembro, Belém sediará o 1º Congresso Amazônico do Meio Ambiente, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O evento visa integrar informações entre a Secretaria, representantes da sociedade civil, instituições e entidades de pesquisa da região amazônica. A temática abrange desde obras de infraestrutura em Belém para a realização da COP 30 (conferência mundial sobre mudanças climáticas) até ordenamento territorial pesqueiro e políticas de mitigação das mudanças climáticas.

O titular da Semas, Raul Protázio Romão, participará na abertura do Painel 1, sobre os desafios do planejamento espacial para a restauração florestal, ao lado de Joice Ferreira, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Renato Augusto, coordenador técnico do Projeto ASL.

“Durante a COP 29 (realizada no Azerbaijão), nós lançamos o edital de concessão da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), uma área pública de 10,3 mil hectares, em Altamira. Essa é uma iniciativa pioneira no País, e o Congresso Amazônico do Meio Ambiente é uma oportunidade para destacar essas e outras políticas de clima e meio ambiente, de transição para uma economia verde, da intensificação na regularização ambiental no Pará. Vamos poder debater com as instituições e representantes da sociedade civil as políticas ambientais e falar dos avanços nos preparativos para a COP 30”, disse Raul Protázio.

Conexão - Para o secretário-adjunto da Semas, Rodolpho Bastos, "precisamos estimular a transversalidade desses temas, conectar as agendas, seja no debate, no planejamento ou na execução. Se, por um lado, sabemos que estamos diante de sistemas sociais, ambientais e econômicos complexos, que são absolutamente dinâmicos e interligados, por outro lado temos a tendência de debater, planejar e executar políticas públicas sob a ótica de temáticas específicas, previamente estabelecidas. Conectar as diferentes agendas de sustentabilidade é o grande desafio que temos na busca por maior efetividade das políticas públicas de clima e biodiversidade".

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O evento contará com as participações dos advogados ambientais Talden Farias, professor das Universidades Federais da Paraíba e de Pernambuco, e Alexandre Burmann, presidente da União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA).

Obras para COP 30 - Os avanços na infraestrutura e modernização de Belém serão destaque no Congresso. O Painel 5 abordará a preparação da capital paraense para receber o maior evento sobre mudanças climáticas do planeta. O painel será composto por representantes das secretarias de Estado de Obras Públicas (Seop), de Cultura (Secult) e de Infraestrutura e Logística (Seinfra), além do Comitê Estadual para a COP 30.

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“O Congresso abrange a temática do meio ambiente, passando por licenciamento e fiscalização ambiental até questões de financiamento climático e projeto de restauração de vegetação nativa. Todas as temáticas estarão ligadas às discussões em torno das questões climáticas e da preparação do Pará para a COP 30”, reiterou Tátilla Brito, coordenadora do Núcleo Jurídico da Semas.

Serviço: I Congresso Amazônico de Meio Ambiente - 11 de dezembro de 2024 - das 9h às 18h30, na Semas Bosque - Travessa Lomas Valentinas, nº 2100, bairro do Marco, em Belém. As inscrições podem ser feitas pela internet aqui.