Emenda de Jader impede aumento do preço do açaí

O Pará é o maior produtor de açaí do país, com 90% da produção nacional. O paraense consome, em média, 16 litros por pessoa no ano. Típico da região amazônica e muito valorizado pela riqueza nutricional, o açaí faz parte da culinária local. Com farinha de mandioca vira o “arroz com feijão” de quem vive no Norte do Brasil. A iguaria acompanhando o peixe frito caiu no gosto popular e é prato tradicional local. Por toda essa relevância da frutinha que parece uma jabuticaba miúda, a notícia de que o preço da iguaria sofreria alto reajuste em razão dos novos impostos propostos pela reforma tributária mobilizou produtores e consumidores.

Mas quem dá a boa notícia é o senador Jader Barbalho (MDB), que conseguiu, por meio de emenda, evitar que a taxação inibisse o alto consumo do açaí. A Emenda nº 1895 apresentada à proposta da reforma foi acatada pelo relator no Senado e contribuiu para que o açaí entrasse na lista de produtos da sociobioeconomia que foram enquadrados como hortícolas ou frutas “in natura”, mesmo quando congelados (sob a forma de polpa, por exemplo).

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Isso significa que o açaí terá alíquota zero na sua comercialização, conforme o Art. 148 e o Anexo XV do PLP 68/2024 aprovado na última terça, 17, pelo Congresso Nacional. o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É uma conquista de toda a população do Pará que, além de ser o maior produtor do país, difunde sua rica gastronomia tendo o açaí como uma das principais iguarias. O açaí é símbolo da cultura paraense e hoje se faz presente em quase todo o território nacional. Tomar açaí faz parte da identidade cultural dos paraenses, ritual herdado dos ribeirinhos e inserido na rotina diária de todo o povo paraense”, comemorou o senador Jader Barbalho logo após a aprovação.

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A emenda proposta por Jader Barbalho e aprovada no Congresso foi defendida pelo Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que encaminharam para o gabinete do senador um estudo técnico alertando sobre os reajustes que produtos da sociobiodiversidade poderiam sofrer caso o texto fosse aprovado da forma como foi apresentado ao Congresso.

O estudo fez um alerta sobre o risco de que as comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares que dependem dessa cadeia produtiva seriam severamente afetadas com o aumento dos tributos.

O Observatório apresentou um levantamento sócio econômico que coloca o açaí como um dos produtos mais valiosos do Brasil, gerando R$ 8 bilhões anualmente, com 150 mil trabalhadores envolvidos na sua produção e comercialização. O estado do Pará é o maior produtor de açaí do país, representando 70,2% da produção nacional em 2023, e é responsável por cerca de 233 mil hectares manejados de forma sustentável.

Segundo o estudo que embasou a defesa feita pelo senador Jader Barbalho na discussão da reforma tributária, o açaí também se destaca pela sua produção extrativa, que movimenta cerca de R$ 853,1 milhões por ano, além de ser um dos produtos mais significativos na economia extrativa não madeireira, junto com a erva-mate.

TRANSIÇÃO

As mudanças propostas pela reforma tributária serão implementadas em fases, gradativamente a partir de 2026 até 2033. Ao longo desse período serão testados e entrarão em vigor os novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual — que compreende a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), partilhado entre estados, DF e municípios — e o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Senador apoia ainda pesquisas sobre o fruto

Jader Barbalho também apoia os projetos sobre o cultivo do açaí desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Amazônia Oriental). Entre eles, técnicas que projetam o aumento da produtividade, a ampliação do período da safra, a redução do esforço físico do coletor, e o aumento da segurança na coleta dos cachos.

Esses projetos estão sendo desenvolvidos no Marajó, junto às populações ribeirinhas, com a prática de cultivo de açaí desenvolvido para terra firme, com suplementação hídrica e o manejo de mínimo impacto de açaizais nativos.

“A Embrapa tem enorme importância socioeconômica, pois ajudou e continua ajudando o Brasil a ser autossuficiente na produção de alimentos. Além disso, é uma empresa respeitada internacionalmente pela excelência científica em pesquisas agropecuárias e tem o desafio constante de garantir ao Brasil segurança alimentar e posição de destaque no mercado internacional de alimentos, fibras e energia”, destaca o senador.

Jader Barbalho conclui lembrando: “Essa é a pauta que o Brasil deve defender. É a nossa cultura, nosso potencial, nossa riqueza natural com projetos voltados para a sociobioeconomia. Defendo que é o momento de o Congresso Nacional se debruçar em pautas que apoiem a produção nacional, que valorizem empresas como a Embrapa, que valorizem propostas que contribuam para o nosso crescimento”, frisou.