plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 28°
cotação atual R$


home
DECISÃO JUDICIAL

Justiça Federal suspende processo eleitoral para reitor da UFRA por irregularidades

Decisão judicial aponta falta de legitimidade do Conselho Universitário e determina suspensão da Resolução 388/2025, que regulamentava a escolha do novo reitor da instituição.

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia Justiça Federal suspende processo eleitoral para reitor da UFRA por irregularidades camera Justiça determinou a suspensão do processo eleitoral para reitor da UFRA por irregularidades. | Irene Almeida/Diário do Pará

A Justiça Federal determinou na última terça-feira (25), a suspensão imediata da Resolução 388/2025 da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), que regulamentava o processo eleitoral para a escolha do novo reitor e vice-reitor da instituição.

A decisão atendeu a um pedido da professora Eldilene da Silva Barbosa, que questionou a legalidade do Conselho Universitário (Consun), responsável pela aprovação das normas do pleito.

De acordo com a sentença da juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, o Consun "encontra-se irregularmente constituído, pois desde 2019 seus membros exercem funções de forma pró-tempore, sem a realização de eleições regulares, o que desrespeita o regimento da universidade".

Quer saber mais notícias do Pará? Acesse nosso canal no Whatsapp

Além disso, a magistrada destacou que a reunião que aprovou a Resolução 388 ocorreu sem convocação pública, violando o princípio da publicidade. A decisão também apontou que a então reitora da UFRA, responsável pela manutenção dos coordenadores nomeados sem eleição, figura como interessada no pleito, o que poderia comprometer a isonomia do processo.

Diante das irregularidades, a Justiça determinou a suspensão do processo eleitoral até que sejam realizadas eleições para os cargos de coordenadores de curso e que o Consun seja recomposto por representantes devidamente eleitos. A universidade foi intimada a cumprir a decisão imediatamente. A UFRA ainda pode recorrer da decisão.

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Notícias Pará

    Leia mais notícias de Notícias Pará. Clique aqui!

    Últimas Notícias