"Marajó 360º" realiza mais de 103 mil atendimentos gratuitos

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) concluiu a segunda edição da expedição “Marajó 360°”, com um total de 103.349 atendimentos realizados em comunidades dos 17 municípios do arquipélago do Marajó. A iniciativa, que integra o programa “Balcão de Direitos”, teve como objetivo garantir o acesso a serviços públicos e documentação civil em regiões de difícil acesso.

Composta por mais de 2,5 mil ilhas e uma população estimada em 550 mil habitantes, a região do Marajó recebeu uma ação itinerante que percorreu mais de 4 mil quilômetros entre fevereiro e abril. Ao todo, 148 servidores participaram da expedição, levando atendimentos jurídicos, emissão de documentos e orientações sobre direitos à população.

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Entre os serviços oferecidos estavam emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital, certidões de nascimento e casamento, além de processos judiciais como reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, divórcio consensual e registros civis fora do prazo. Também foram realizadas atividades educativas sobre direitos humanos, prevenção à violência e cuidados com o meio ambiente.

Os municípios com maior número de atendimentos foram Gurupá (10.372), Afuá (9.962) e Muaná (9.742). A meta inicial da ação era alcançar 50 mil atendimentos, número que foi mais que dobrado ao longo da jornada.

Um dos atendimentos de destaque ocorreu em Curralinho, onde um idoso de 103 anos, com Alzheimer e deficiência visual, recebeu atendimento domiciliar para emissão de documentos e regularização de sua curatela. O atendimento contou com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado e da Polícia Civil.

A expedição contou com o apoio financeiro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que investiu R$ 750 mil para a realização da ação. Segundo o órgão federal, o combate ao sub-registro civil foi uma das prioridades, especialmente nos municípios marajoaras com os piores índices do país nesse indicador.

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Além da DPE-PA, a mobilização envolveu órgãos municipais, estaduais e federais, incluindo as prefeituras locais, o Ministério Público do Estado, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Tribunal Regional Eleitoral, o INSS, a Receita Federal e a Capitania dos Portos. Os órgãos parceiros responderam por 10.982 dos atendimentos registrados.

A Defensoria Pública do Pará é responsável por oferecer assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade social. A atuação envolve demandas judiciais e extrajudiciais, com foco na promoção da cidadania e na garantia de direitos fundamentais.