Pará avança na regulamentação da Inteligência Artificial

O Governo do Estado do Pará deu um passo importante para regulamentar o uso da Inteligência Artificial (IA) no território paraense. Em maio deste ano (2025), foi criado o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar a Estratégia Paraense de Inteligência Artificial (EPIA) e um Marco Legal Estadual para a tecnologia. O decreto nº 4.690, que institui o GT, busca garantir uma abordagem responsável e ética no uso da IA, alinhada às necessidades e especificidades locais.

A iniciativa reúne diversas instituições públicas estratégicas e visa otimizar a gestão pública, fomentar a inovação e promover o desenvolvimento sustentável, respeitando a diversidade cultural e social do Pará. A procuradora do Estado e presidente do GT, Lilian Haber, destacou que o grupo se dedicará a mapear o uso atual da IA no estado e a projetar soluções futuras, sempre com foco no uso ético e socialmente responsável da tecnologia.

“O GT é um primeiro passo importante para pensar políticas públicas de forma integrada. Trabalhamos em dois eixos principais: um voltado à administração pública, analisando como a IA pode aprimorar a gestão e os serviços; e outro com foco na inovação, especialmente em áreas como saúde, meio ambiente e monitoramento climático”, explicou Lilian.

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Atuação integrada

O grupo também conta com a colaboração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa), o Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, a Escola de Governança Pública (EGPA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), o que garante uma atuação integrada entre diferentes órgãos estaduais.

Ulisses Weyl, assessor técnico da Prodepa, destacou a importância da empresa no processo de transformação digital do estado. “A Prodepa contribui com conhecimento técnico e capacidade de execução. Atuamos transversalmente com todos os órgãos do Executivo, o que nos permite desenhar e implementar soluções baseadas em IA com foco no interesse público, soberania digital e sustentabilidade”, afirmou Weyl.

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O PCT Guamá, que atua como elo entre a academia, o setor público e o mercado, também tem papel crucial na iniciativa. Para o diretor técnico Carlos Renato Francês, a participação do parque é fundamental para garantir que as soluções tecnológicas sejam adequadas à realidade local.

“Temos experiência no desenvolvimento de soluções tecnológicas alinhadas à realidade local. Essa vivência será essencial para garantir que o Marco Legal de IA tenha aplicabilidade prática e respeite as especificidades regionais”, ressaltou Francês.

Com a iniciativa, o Pará busca se posicionar como referência na construção de um marco legal e estratégico para o uso responsável e inovador da Inteligência Artificial, alinhando o progresso tecnológico às necessidades da sociedade.