Conta de luz vai ficar mais cara no Pará a partir do dia 7

A conta de luz no Pará sofrerá um reajuste médio de 3,74% a partir desta quinta-feira (7). A decisão foi anunciada na manhã de terça-feira (5), durante reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou o novo índice tarifário anual da Equatorial Pará, distribuidora responsável pelo abastecimento de energia em 144 municípios do estado. A medida atinge aproximadamente 3 milhões de unidades consumidoras.

De acordo com o presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa), defensor público Cássio Bitar, o reajuste será sentido de formas diferentes, a depender da categoria de consumo. Os clientes de Baixa Tensão, como residências e pequenos comércios, terão um aumento médio de 3,57%. Já os de Alta Tensão, como indústrias e grandes estabelecimentos, enfrentarão um acréscimo de 4,50%.

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Apesar da alta, o índice definido para este ano é inferior aos registrados em anos anteriores: 9,01% em 2021; 15,12% em 2022; e 11,07% em 2023. Em 2024, ao contrário, houve uma redução de 3,23% na tarifa dos consumidores paraenses.

Atuação do Concepa

O Concepa tem acompanhado de perto todos os processos de reajuste e revisão tarifária, trabalhando lado a lado com a equipe técnica da Aneel para garantir que os interesses dos consumidores – sejam residenciais, comerciais, industriais, rurais ou do poder público – sejam considerados.

"O reajuste atual tem como principal causa os chamados custos não gerenciáveis, entre eles os encargos setoriais e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representam uma parte relevante da conta de luz", explica Cássio Bitar.

Buscando soluções estruturais, o Conselho tem articulado com a bancada federal do Pará no Congresso Nacional o apoio a propostas legislativas voltadas à reestruturação do setor elétrico. Uma das principais sugestões em discussão é a reformulação das taxas de compensação pelo uso dos recursos hídricos nas usinas de Belo Monte e Tucuruí.

"O que propomos é um realinhamento dessas compensações, de modo que parte dos valores arrecadados seja direcionada à modicidade tarifária. Isso representaria uma compensação concreta para os consumidores do Pará, que há décadas contribuem com a geração de energia a partir dos recursos naturais do estado", conclui Bitar.