'Verba pública bancou até avião', diz MP sobre esquema que afastou Daniel

A teia de relações entre poder público e interesses privados, quando exposta, revela não apenas cifras astronômicas, mas também a fragilidade das estruturas de fiscalização. No Pará, um imbróglio envolvendo contratos milionários, imóveis rurais e até uma aeronave particular trouxe à tona suspeitas graves sobre a administração de Ananindeua, segunda maior cidade do estado.

Uma dívida de R$ 4 milhões na compra de uma fazenda foi o estopim da investigação do Ministério Público do Pará (MPPA) que levou ao afastamento do prefeito Daniel Santos (PSB). A denúncia partiu da antiga dona do imóvel, que afirmou ter fechado o negócio por R$ 16 milhões, mas recebido apenas R$ 12 milhões.

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DANIEL TENTOU OBSTRUIR INVESTIGAÇÃO

Segundo a empresária, ao procurar o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foi novamente abordada pelo prefeito, que teria tentado convencê-la a retirar a acusação em troca do pagamento do valor restante. Para o promotor Arnaldo Azevedo, a proposta configura obstrução de Justiça. "Por isso, o MPPA solicitou sua prisão ou, alternativamente, o afastamento do cargo – medida que foi acatada pelo Judiciário", explicou.

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As apurações também revelaram que parte do pagamento da fazenda foi feita pela Edifikka Construtora Ltda., empresa com contratos ativos com a Prefeitura de Ananindeua. A construtora teria emitido cartas de crédito para veículos adquiridos pela vendedora da fazenda.

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ESQUEMA DE CORRUPÇÃO ENVOLVE VÁRIAS EMPRESAS

Outro depoimento reforçou as suspeitas. Ronaldo Sousa, dono de uma segunda empreiteira contratada pelo município, declarou que só conseguiu receber pelos serviços prestados após comprar uma escavadeira de R$ 870 mil, abastecer com combustível a JD Agropecuária (propriedade do prefeito) e pagar R$ 300 mil de uma parcela de uma aeronave avaliada em R$ 10,9 milhões. Dias depois, Ronaldo recuou, após receber mais de R$ 800 mil da prefeitura, mas documentos e notas fiscais confirmaram suas declarações.

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A empresa fornecedora do combustível confirmou que os mais de R$ 1,8 milhão em produtos foram comprados pela empreiteira de Ronaldo e entregues à JD Agropecuária, com recibos assinados por funcionários da fazenda.

DINHEIRO PÚBLICO FOI USADO PARA COMPRAR AVIÃO

No caso da aeronave, a Maia Aviation informou que a parcela de R$ 300 mil foi paga pela mesma empreiteira. Segundo o MPPA, o avião foi financiado com recursos de pelo menos oito empresas contratadas pelo município, somando R$ 4,1 milhões. Entre elas, a Everest Empreendimentos Imobiliários, a Martins Construtora e a DSL, esta última do empresário Danilo Linhares, também dono da Edifikka.

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Para o promotor Arnaldo Azevedo, as movimentações não deixam dúvidas sobre o destino dos recursos. "O Ministério Público não está inventando nada. Os documentos estão aí. As empresas recebem da prefeitura e, dias depois, pagam bens de uso pessoal ou de propriedade do prefeito. Ele precisa explicar por que isso aconteceu", declarou o coordenador do Centro Integrado de Investigação do MPPA.

A aeronave não foi apreendida porque não estava em solo paraense no momento da operação. Com o afastamento de Daniel Santos, o vice-prefeito Hugo Atayde (PSB), réu em uma ação penal no Tribunal de Justiça do Estado, assumiu o comando do município.