Daniel pode ser afastado novamente da prefeitura de Ananindeua

O cenário político e jurídico de Ananindeua voltou a sofrer um abalo, que na verdade é um que ainda não terminou. Poucos dias após reassumir o comando do município por força de uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito Daniel Santos enfrenta novamente a incerteza sobre a permanência no cargo.

E o motivo se baseia na declaração de suspeição do próprio ministro que lhe garantiu o retorno, o que abriu espaço para que todo o caso seja reavaliado por um novo relator.

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A situação ganhou novo capítulo após o magistrado responsável pela liminar reconhecer que sua esposa atua como advogada do gestor em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o habeas corpus foi redistribuído para um integrante da Quinta Turma do STJ, que poderá manter ou revogar a decisão anterior.

O impasse recoloca em debate os fundamentos que afastaram o prefeito, considerados à época pelo Tribunal de Justiça do Pará como necessários diante de indícios robustos de irregularidades.

As investigações apontam suspeitas de fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e desvios que ultrapassariam R$ 260 milhões em contratos públicos. Também há registros de tentativas de coação de testemunhas, movimentações patrimoniais suspeitas e risco de interferência na apuração.

Tais elementos embasaram o afastamento determinado pelo TJPA, que, embora tenha descartado a prisão preventiva, considerou a medida indispensável para proteger o andamento do processo. Com a liminar em vigor, o prefeito retomou suas funções, mas sob um manto de instabilidade.

O novo relator poderá reverter a decisão provisória de forma monocrática ou levar o caso ao julgamento colegiado da Quinta Turma, composta por cinco ministros. Além disso, a instrução processual no TJPA prossegue, com possibilidade de novas medidas cautelares, como bloqueio de bens ou até novo afastamento.

No campo político, a alternância entre o titular e o vice no comando do Executivo municipal afeta contratos, nomeações e a continuidade de projetos. A depender do avanço das investigações, o caso pode chegar à Câmara Municipal e resultar na abertura de processo de cassação.

Uma eventual condenação por órgão colegiado, seja por improbidade, crimes contra a administração ou ilícitos eleitorais, poderá enquadrar o gestor na Lei da Ficha Limpa, inviabilizando sua candidatura anunciada ao Governo do Estado em 2026.

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O futuro do mandato agora está nas mãos do novo relator do STJ, que analisará a legalidade e a necessidade de manter o prefeito no cargo. Até lá, a gestão municipal seguirá administrada sob a sombra de um processo que combina denúncias de vultosos desvios de recursos, instabilidade política e incerteza jurídica.