Mais de 110 mil reais em estantes são apreendidos no Pará

Os órgãos de segurança do estado do Pará seguem atuando em todos os municípios paraenses, com o objetivo de coibir o transporte de produtos e mercadorias ilegais no estado. Essas ações contribuem para garantir a segurança alimentar da população e a arrecadação correta dos tributos.

No domingo (7), fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 875 estantes com documentação fiscal irregular.

A mercadoria foi avaliada em R$ 113.741,25. Os servidores são lotados na Unidade Fazendária de Controle de Mercadorias em Trânsito no Gurupi, município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, divisa com o Maranhão.

“Um caminhão baú oriundo de Horizonte (CE) com destino a Ananindeua (PA) transportava as estantes. Após o início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores desconfiaram da veracidade das informações contidas nas documentações apresentadas, pois os documentos informavam, como mercadoria transportada, produtos primários (placas de polipropileno) que são isentos de imposto. Foi feita a verificação física da carga e encontradas as 875 estantes plásticas, ou seja, mercadoria industrializada sujeita a pagamento de imposto”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

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Diante dos fatos, a mercadoria foi retida, a nota fiscal desconsiderada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 38.899,51, referente ao imposto e multa.