Sefa apreende 4 caminhões e 15 toneladas de sucata de alumínio no Pará

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realizou duas apreensões de mercadorias com documentação fiscal irregular nos dias 12 e 13 de setembro. As ações foram conduzidas pelas unidades de controle de mercadorias em trânsito de Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado, e Dom Eliseu, no sudeste paraense.

Na primeira ocorrência, fiscais apreenderam quatro caminhões avaliados em R$ 967.452,00 na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá.

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Os veículos haviam saído de Manaus (AM) com destino a Recife (PE). Durante a fiscalização, foram apresentadas notas fiscais que indicavam vendas internas no Amazonas, além de um contrato de comodato entre filiais da empresa responsável. O documento, segundo a Sefa, apresentava inconsistências e não foram entregues notas fiscais interestaduais nem o Conhecimento Aquaviário e de Transporte.

A verificação física confirmou que os veículos eram novos. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 208.969,63.

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No dia seguinte, em Dom Eliseu, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga apreenderam 15 toneladas de sucata de alumínio avaliadas em R$ 135.150,00.

A carga estava em um veículo que transportava sucata de plástico devidamente documentada, com origem em Santana (AP) e destino a Santana de Parnaíba (SP). Durante a vistoria, os fiscais identificaram a sucata de alumínio sem documentação fiscal. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 29.192,40, referente ao imposto e à multa.