INSS: Jader Barbalho defende atendimento para Mosqueiro

Moradores da Ilha de Mosqueiro, o maior distrito insular de Belém, enfrentam diariamente uma verdadeira maratona para ter acesso aos serviços previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com uma população de aproximadamente 50 mil habitantes espalhada por uma área de 212 quilômetros quadrados, a comunidade está há mais de uma década sem uma unidade de atendimento própria, situação que tem gerado inúmeros transtornos, sobretudo para idosos, pessoas com deficiência e cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Atualmente, quem precisa de atendimento para aposentadorias, pensões, perícias médicas ou qualquer outro serviço do INSS precisa se deslocar até o município de Benevides, a cerca de 40 quilômetros de Mosqueiro. A viagem, que pode parecer simples, representa uma grande dificuldade para muitos moradores, já que depende de transporte fluvial e rodoviário, além de custos com passagens e longas esperas.

“Mosqueiro é a maior ilha da capital paraense, e está desprovida de unidade de atendimento do INSS há mais de uma década. Essa situação traz significativos transtornos à população local, principalmente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, destacou o senador Jader Barbalho (MDB).

O senador encaminhou uma solicitação para o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, pedindo a implantação de uma agência do INSS ou posto avançado de atendimento previdenciário em Mosqueiro.

Sem atendimento local, a população precisa fazer deslocamento até a agência do INSS mais próxima, no município de Benevides, que já atende aos mais de 62 mil moradores locais, além de outras comunidades próximas. “Recebi relatos de que essa agência em Benevides opera com número reduzido de servidores. A sobrecarga resulta em longas filas, agendamentos distantes e atrasos na análise de requerimentos. Por essa razão, fiz o apelo ao presidente do INSS”, informou o senador.

“Eu precisei agendar uma perícia médica para meu pai, que é idoso e tem mobilidade reduzida. Foi um sofrimento. Saímos de casa às 5h da manhã e ainda assim ele não foi atendido porque a senha acabou”, contou Maria do Carmo, moradora do bairro Carananduba, em Mosqueiro.

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Jader Barbalho destacou que, segundo os relatos recebidos, há casos de beneficiários que aguardam meses por uma resposta ou que enfrentam remarcações sucessivas de perícias médicas. “Para muitos, essa demora significa ficar sem renda em momentos críticos, comprometendo a subsistência familiar”, lembrou.

“O atendimento é insuficiente, os servidores estão sobrecarregados e a população desassistida. Essa situação contraria o princípio constitucional da eficiência administrativa e o direito fundamental à universalidade da cobertura previdenciária”, destacou a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Pará, que apoia institucionalmente a solicitação de reabertura da agência em Mosqueiro.

Outro ponto que fortalece o pedido feito pelo senador Jader Barbalho, é o fato de que o INSS ainda mantém sob sua titularidade o imóvel onde funcionava a antiga agência em Mosqueiro, além de possuir outros terrenos na localidade. Isso significa que os custos para a reativação seriam menores, já que não seria necessário adquirir um novo espaço físico.

Com isso, a proposta inclui não apenas a reabertura da agência, mas também a possibilidade de instalação de um posto avançado de atendimento, medida que agilizaria o acesso aos serviços básicos sem necessidade de grandes investimentos.

SERVIÇOS

Moradores, lideranças comunitárias e entidades representativas defendem que a reabertura do serviço é urgente e essencial. Eles ressaltam que a ausência de um atendimento previdenciário acessível impacta diretamente a qualidade de vida da população e perpetua desigualdades.

“A nossa gente precisa de dignidade. Muitos idosos e pessoas com deficiência simplesmente desistem de solicitar benefícios porque não têm condições de enfrentar uma viagem cansativa e cara”, desabafou José Augusto, líder comunitário em Mosqueiro.

O pedido feito pelo senador Jader Barbalho segue para análise do INSS e do Ministério da Previdência, em busca de uma solução que possa devolver aos moradores da ilha o acesso justo e eficiente aos serviços previdenciários.