Quatro pessoas são presas por descarte irregular de lixo em Belém

Em mais uma ação voltada à melhoria da limpeza urbana e ao enfrentamento de práticas que comprometem o meio ambiente e a saúde pública, órgãos municipais têm intensificado a fiscalização em diversos pontos da capital paraense.

A Prefeitura de Belém deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 25, uma operação de combate ao descarte irregular de lixo que resultou na prisão de quatro pessoas na capital paraense. As prisões foram registradas em dois bairros: três aconteceram na Terra Firme e uma no Guamá.

Equipes da Ordem Pública, da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), e da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) atuaram na operação.

Prisões

Dois homens foram presos no Residencial Liberdade, na avenida Tucunduba, bairro da Terra Firme. Eles estavam em um carro que puxava um reboque, com quantidade significativa de entulho. A dupla foi abordada e detida. O veículo e o reboque foram apreendidos.

O outro flagrante, também na avenida Tucunduba e no mesmo bairro, foi o de um homem que descartava entulhos no meio da via movimentada. Momentos antes de cometer o crime, equipes da concessionária de limpeza urbana estavam no local com ações de limpeza, o que não inibiu a ação criminosa do suspeito.

A quarta prisão aconteceu na avenida José Bonifácio com a avenida Bernardo Sayão, nos limites do bairro do Guamá. O suspeito foi flagrado jogando restos de materiais de construção quando foi abordado por agentes da Guarda Municipal de Belém (GMB); ele foi detido e teve o carrinho de mão apreendido.

Não houve desacato às autoridades e nenhum dos quatro detidos apresentou resistência durante as abordagens. Todos foram conduzidos e apresentados na Seccional Urbana do Guamá, onde serão submetidos aos procedimentos cabíveis e estarão à disposição da Justiça.

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Punição para o descarte irregular

A operação da Prefeitura de Belém contou com 12 agentes da Guarda Municipal de Belém (GMB) e o apoio das equipes da Sezel, que atuaram com quatro motos, uma viatura e cinco carros.

Os agentes estiveram em diferentes pontos estratégicos da cidade ao longo da manhã de hoje: Canal do Tucunduba; José Bonifácio com Bernardo Sayão; avenida Perimetral; Praça Princesa Isabel; e avenida Pedro Álvares Cabral. Todos os locais mapeados estão entre os mais de 200 pontos de descarte irregular de lixo.

A operação atendeu a Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998. Os quatro suspeitos foram detidos com base no artigo 54 da Lei, que tipifica o crime de causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem mortandade de animais ou destruição significativa da flora. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, e multa.