Pará realiza fiscalização para impedir venda de bebidas adulteradas

Em um momento no qual diversos estados brasileiros registram casos graves de intoxicação por metanol, o Pará decidiu reforçar sua vigilância para evitar que o problema se repita por aqui. Na quarta-feira (8), uma operação conjunta envolvendo diferentes órgãos estaduais e municipais percorreu estabelecimentos comerciais de Belém para fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas e verificar a procedência dos produtos.

A iniciativa reuniu equipes da Secretaria de Justiça (Seju), da Polícia Civil (PC), da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sespa) e da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). O trabalho teve caráter preventivo e buscou identificar possíveis irregularidades na rotulagem, validade e origem das bebidas comercializadas.

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FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO

Segundo a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), mais de 15 pontos de venda foram visitados, resultando em um auto de constatação por irregularidade na rotulagem - em desacordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além de inspecionar produtos e conferir notas fiscais, os agentes também orientaram os comerciantes sobre a importância de adquirir mercadorias de procedência confiável.

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"Enquanto a Vigilância Sanitária é o órgão competente por fiscalizar as normas sanitárias, o Procon Pará observa se o local cumpre a legislação consumerista, ou seja, o Código de Defesa do Consumidor, para confirmar se os produtos são vendidos de forma segura ao cliente", explica a diretora do Procon, Gareza Moraes.

COMBATE À VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS

A equipe da Sespa ficou responsável por analisar aspectos como a coloração das bebidas, o registro no Ministério da Agricultura e as condições de armazenamento. Já a Delegacia do Consumidor avaliou possíveis indícios de crimes relacionados à venda de produtos impróprios para o consumo.

“Se há algum indício de crime contra o consumidor, como a venda de bebida alcoólica imprópria para consumo, a Polícia Civil vai apurar e, se for o caso, levar o produto para a perícia. Mas, antes disso, trabalhamos principalmente a prevenção e conscientização dos fornecedores”, destacou o delegado **Cauê Monteiro**, da Delegacia do Consumidor.

PARÁ NÃO TEM CASOS REGISTRADOS

De acordo com a Sespa, não há registro de casos de intoxicação por metanol no Pará. A substância, altamente tóxica, é usada em combustíveis e solventes, e sua ingestão pode causar danos neurológicos, visuais e até a morte.

As autoridades reforçam que consumidores que suspeitarem de adulteração em bebidas devem acionar imediatamente os órgãos de fiscalização da Vigilância Sanitária e do Consumidor. Canais de denúncia e orientações sobre produtos falsificados estão disponíveis nos sites do **Procon Pará** e da **Polícia Civil**.