PF investiga fraudes na gestão passada da Prefeitura de Belém

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (16) a Operação Óbolo de Caronte, com foco em desarticular um esquema criminoso que teria operado dentro da Prefeitura de Belém entre os anos de 2020 e 2024. A investigação aponta indícios de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em contratos ligados à antiga Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), atual Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel).

As irregularidades ocorreram durante a gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, que esteve à frente do Executivo municipal nesse período. De acordo com a Polícia Federal, as ações da operação incluem o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, além de 12 afastamentos cautelares de servidores públicos, três suspensões de contratos administrativos e ordens judiciais de sequestro de bens. As diligências acontecem em Belém e no Rio de Janeiro, por determinação da Justiça Federal.

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O foco principal da investigação são contratos firmados por empresas que, segundo a PF, estavam ligadas a uma organização criminosa estruturada. Essas empresas firmaram contratos que totalizam cerca de R$153 milhões, grande parte deles relacionados a obras consideradas prioritárias para a infraestrutura urbana de Belém. A apuração indica que, em diversas situações, os pagamentos feitos com recursos públicos eram seguidos por saques em espécie, o que reforça a suspeita de lavagem de dinheiro.

Em uma dessas ocasiões, ocorrida em novembro de 2024, a Polícia Federal apreendeu a quantia de R$601 mil em dinheiro vivo, que teria sido sacada logo após o recebimento de valores oriundos dos contratos públicos. Essa prática é considerada um forte indício de tentativa de ocultar a origem ilícita dos recursos. A investigação está em andamento e o material recolhido nesta fase da operação deverá subsidiar novos desdobramentos.

Também estão sob investigação os contratos relacionados ao Projeto Mata Fome, iniciativa voltada à segurança alimentar da população mais vulnerável, que havia sido contemplada pelo PAC Seleções do Governo Federal. O projeto previa o investimento de R$132 milhões, mas a licitação foi suspensa em janeiro de 2025 pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, após surgirem suspeitas de irregularidades semelhantes às já identificadas em outras contratações.

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Diante da ação da Polícia Federal, a Prefeitura de Belém, por meio de nota oficial, informou que colaborou integralmente com os agentes federais durante o cumprimento dos mandados, que ocorreram na sede da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel). Segundo o comunicado, toda a documentação solicitada foi entregue às autoridades e os contratos investigados dizem respeito exclusivamente à gestão anterior, ou seja, firmados entre 2020 e 2022.

Ainda na nota, a atual gestão da Prefeitura ressaltou que está à disposição das autoridades e reafirmou o compromisso com a transparência e a legalidade na administração pública. “A Prefeitura reitera seu compromisso com a transparência e a legalidade na administração pública e permanece à disposição das autoridades para contribuir integralmente com as investigações”, diz o trecho do comunicado.