Banda AR-15 e outras iniciativas importantes são destaques na Alepa

Relatoria

O deputado Erick Monteiro (PSDB), relator do Projeto de Lei nº 408/2025, destacou a importância da aprovação da lei que reconhece a Banda AR-15 como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Pará. De autoria do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), a proposição foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo estadual, tornando-se a Lei nº 11.235/2025.

Comenda

O deputado estadual Chicão (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), foi um dos homenageados com a comenda “Unama COP30”, durante a solenidade de abertura do I Congresso Internacional Stricto Sensu, promovido pela Universidade da Amazônia (Unama). A distinção reconhece personalidades e autoridades que têm contribuído com ações voltadas à sustentabilidade, à preservação ambiental e ao fortalecimento das políticas públicas em prol da Amazônia. Além do deputado Chicão (MDB), o governador Helder Barbalho (MDB) também foi agraciado, assim como outras lideranças políticas e acadêmicas.

Água

De autoria da deputada Lívia Duarte (PSOL), o projeto de lei que institui diretrizes para a promoção do abastecimento de água e saneamento básico nos Reassentamentos Urbanos e Coletivos (RUCs) e em comunidades atingidas por empreendimentos hidrelétricos no Pará. O objetivo do PL é promover a efetivação do direito humano à água potável e ao saneamento básico; assegurar a priorização das comunidades reassentadas ou atingidas por empreendimentos hidrelétricos nas políticas estaduais de saneamento; e garantir transparência, controle social e acompanhamento das ações públicas voltadas a essas localidades.

Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou de reunião de diálogo com os representantes das principais centrais sindicais. O encontro foi realizado pelo deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da comissão de Direitos Humanos da Alepa, para debater o tema “Trabalho decente, a transição justa e os desafios para o campo democrático popular”. Participaram da reunião os presidentes das principais centrais sindicais no Pará: Rosalina Amorim, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Antônio Aquino, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Marivaldo Silva, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); e representantes de outros sindicatos e de trabalhadores de empresas públicas.

Homenagem

Durante a Sessão Solene, realizada no auditório João Batista do Poder Legislativo, homenageou o Dia do Militar Veterano do Estado. A data foi oficialmente instituída no calendário oficial do Pará por meio da Lei n° 9.321/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado. Ao longo de toda a manhã, os militares da ativa e da reserva, presentes na cerimônia, compartilharam com o público os capítulos de histórias vividas, ao longo de décadas, em prol da segurança pública do Estado. A cerimônia, presidida pelo deputado Coronel Neil (PL), foi marcada, também, pelo clamor dos militares para que tenham suas atividades reconhecidas e respeitadas pela sociedade.