Governo aumenta fiscalização contra fraudes na Black Friday

Tradicionalmente todos os anos lojistas e consumidores deixam para aproveitar a Black Friday, já que o período é propício para realizar compras mais baratas.

Apesar disso, é preciso se manter atento para evitar cair em golpes, já que algumas propagadas são enganosas. Por conta disso, o Governo do Pará, por meio de órgãos de defesa do consumidor intensifica ações de fiscalização durante a Semana da Black Friday.

A iniciativa tem como finalidade proteger os consumidores paraenses contra fraudes e ofertas enganosas, garantindo que o período transcorra com transparência e segurança.

O período de grande volume de vendas culmina na sexta-feira, 28 de novembro e tem origem norte-americana, marcando o início da temporada de compras de fim de ano.

A atuação do Governo do Pará é centralizada na Secretaria de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), e na Polícia Civil, através da Delegacia do Consumidor (Decon). O foco é atuar tanto na esfera administrativa, com a mediação de conflitos e fiscalização, quanto na esfera penal, com a investigação de crimes contra as relações de consumo.

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Ofertas Enganosas

O Procon Pará tem um papel crucial na prevenção de abusos. A gerente de análises e reclamações do órgão, Diana Mainieri, enfatiza a necessidade de pesquisa prévia para identificar descontos reais.

"A Black Friday pode ser uma ótima oportunidade para economizar, mas também exige atenção para evitar ofertas enganosas”. Para garantir que o consumidor realmente está pagando menos e fazendo uma compra justa, ela orienta: que se pesquise o histórico de preços antes de comprar; compare valores em diferentes lojas; confira se houve a inclusão de valores que não estavam na oferta; e, por fim, guarde provas e leia com atenção as condições da oferta.

A praticidade das compras online é um fator motivador para muitos consumidores, como a jornalista Beatriz Smith, 21 anos, que prioriza a modalidade. "Creio que de forma online é mais fácil fazer um panorama de preços em diversas lojas, além de ter uma diversidade maior de produtos, o pagamento é seguro e tem o direito de arrependimento por sete dias após o recebimento do produto, sem precisar justificar a devolução e com reembolso total", explica Smith.

Fraudes e Crimes

Na esfera de segurança pública, a Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil do Pará atua no combate a fraudes e golpes. O diretor da Decon, Yuri Vilanova, alerta que a pressa é um indicativo de risco e que a prevenção é a melhor defesa.

“Verificar o local onde está sendo feita a compra, se existem reclamações em sites específicos, como o Reclame Aqui ou o gov.br, verificar se existem outros meios de comunicação de rede social e se nelas há a possibilidade das pessoas se manifestarem", orienta Vilanova.

O diretor ressalta que, embora não haja um registro específico de fraudes exclusivas da Black Friday, os golpes em compras virtuais são comuns. Ele aconselha o consumidor a dedicar tempo à pesquisa da reputação da empresa, checando CNPJ e a existência de loja física ou um protocolo de atendimento claro.

"A compra, o negócio que é feito, deve prescindir também de tempo, atenção e pesquisa. A pessoa tem que separar um tempinho para que faça isso de forma correta e evitar fazer aquelas compras, sempre com aquele indicativo de rapidez, principalmente quando essa rapidez é indicada pela loja na qual pode ser o golpe. Então, ‘compre agora em 10 minutos’, ‘em 5’, ‘em 30’ ou ‘até hoje’, são indicativos que o consumidor deve ficar ainda mais alerta para fazer a compra", adverte Vilanova.

Principais Reclamações

Os dados do Procon Pará de janeiro a outubro de 2025 indicam 321 reclamações no período, sendo que as principais ocorrências registradas são a não entrega ou demora na entrega do produto (131 casos) e a dificuldade ou atraso na devolução de valores pagos/reembolso (54). Esses números reforçam a importância da atuação preventiva e fiscalizatória do Governo do Pará para garantir o cumprimento dos direitos do consumidor durante a Black Friday.

O Procon atua na parte administrativa, orientando e intermediando conflitos, podendo aplicar multas em casos de infração. Já a Delegacia do Consumidor atua na parte penal, investigando ocorrências que configuram crime. Essa atuação conjunta do Governo do Pará é fundamental para assegurar um ambiente de consumo mais seguro e justo para a população.