Seleção para Selo de Aniversário de Belém tem novo prazo divulgado

A Prefeitura de Belém anunciou a atualização do cronograma do processo seletivo para a criação do Selo Comemorativo do Aniversário de Belém 2026. As mudanças impactam principalmente os prazos de divulgação dos resultados preliminares e a entrega de documentos exigidos, com a intenção de garantir maior transparência e organização no processo.

O resultado preliminar, que inicialmente estava previsto para ser divulgado no dia 17 de dezembro, será agora apresentado nesta quarta-feira (24). Além disso, o prazo para recursos foi alterado. Anteriormente agendado para os dias 17 e 18 de dezembro, ele será realizado exclusivamente no dia 26 de dezembro. A análise dos recursos, que antes ocorreria em 19 de dezembro, também foi remarcada para o dia 29 de dezembro, data em que será divulgado o resultado final da seleção.

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Outro ajuste importante é referente à entrega da documentação solicitada aos candidatos. O prazo para o envio de documentos como RG, CPF, dados bancários e o termo de cessão de direitos patrimoniais, que originalmente era até 23 de dezembro, foi estendido até o dia 30 de dezembro. Nessa data, também deverão ser entregues as artes com os ajustes indicados pela comissão avaliadora.

Apesar dessas alterações, o cronograma geral do concurso permanece intacto. A data de pagamento ao vencedor segue programada para até 26 de fevereiro de 2026 e o lançamento oficial do selo será realizado no dia 12 de janeiro de 2026, data que marcará o início da aplicação do selo em todas as peças institucionais relacionadas às celebrações do aniversário da cidade.

O concurso visa premiar a proposta gráfica que irá representar o Selo de Aniversário de Belém 2026, com um prêmio de R$ 10 mil. O selo vencedor será utilizado em campanhas institucionais, materiais impressos, digitais e produtos comemorativos relacionados ao aniversário da capital paraense.

Regras e avaliação

A comissão avaliadora, composta por profissionais especializados, avaliará as propostas com base em critérios objetivos, que somam até 100 pontos. Entre os aspectos analisados estão a aderência às diretrizes visuais, criatividade, originalidade, representatividade cultural e temática, além da estética e aplicabilidade do selo.

O edital também estabelece regras específicas para a participação, incluindo a vedação de propostas criadas com o uso de inteligência artificial generativa, bem como a exclusão de candidatos ligados a empresas de comunicação ou com parentesco próximo dos avaliadores.

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Direitos autorais e divulgação

O vencedor do concurso deverá assinar um termo de cessão de direitos patrimoniais, autorizando a Prefeitura de Belém a utilizar a arte vencedora em todas as ações institucionais relacionadas ao aniversário de 2026. O pagamento da premiação será efetuado até o dia 28 de fevereiro de 2026, e o selo será oficialmente lançado no dia 12 de janeiro do mesmo ano.

As inscrições para o concurso já foram encerradas e os participantes aguardam agora a divulgação dos resultados finais, com a expectativa de ver as criações representando a cidade de Belém em uma das mais importantes datas do calendário municipal.