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SUSTENTABILIDADE

Pará reforça política ambiental no Dia do Meio Ambiente

Estado consolida governança sustentável com programas estratégicos.

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Imagem ilustrativa da notícia Pará reforça política ambiental no Dia do Meio Ambiente camera O Estado se posiciona como referência nacional em governança ambiental. | Fernando Sette / Divulgação

A floresta amazônica é, ao mesmo tempo, berço da biodiversidade e palco de avanços entre desenvolvimento e conservação. No Pará, a aposta tem sido em políticas integradas para provar que esses dois caminhos não precisam se opor.

Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente destaca a urgência de proteger os recursos naturais e enfrentar as mudanças climáticas. No Pará, a data não é apenas simbólica, pois marca avanços concretos na gestão ambiental coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas).

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Assim, o Estado se posiciona como referência nacional em governança ambiental. Um exemplo é o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), criado em 2020 e que tornou-se política permanente.

Com isso, o plano ganhou base legal sólida para ampliar ações de redução do desmatamento, regularização ambiental e recuperação da vegetação nativa.

Além disso, o PEAA articula instrumentos fundamentais para o desenvolvimento sustentável do estado, como:

  • Programa Regulariza Pará;
  • Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio);
  • Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN);
  • Política de Pagamento por Serviços Ambientais;
  • Programa Territórios Sustentáveis;
  • Fundo da Amazônia Oriental.

Todos esses instrumentos estão alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Bioeconomia como motor do desenvolvimento

A bioeconomia ocupa posição estratégica na agenda do Pará. Por meio do PEAA, o Estado fortalece cadeias produtivas sustentáveis que conciliam conservação ambiental e crescimento econômico.

Dessa forma, a sociobiodiversidade amazônica se converte em oportunidades reais de renda para as populações locais.

Um dos pilares dessa estratégia é o Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, que impulsiona uma economia de baixo carbono.

Portanto, a iniciativa contribui tanto para a proteção da floresta quanto para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Regularização ambiental beneficia produtores e comunidades

A Semas conduz o Programa Regulariza Pará, que já ultrapassou 10,5 milhões de hectares com Cadastro Ambiental Rural (CAR) validados. Com isso, produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais obtêm segurança jurídica e acesso a crédito e assistência técnica.

Ademais, em parceria com o Incra, o Estado avança na regularização de assentamentos da reforma agrária, o que favorece a recuperação ambiental e a produção sustentável.

Na zona costeira, a Semas apoia a ostreicultura na Reserva Extrativista Mãe Grande, em Curuçá, por meio do projeto Aquavila. Assim, a iniciativa alia geração de renda à conservação dos manguezais.

Além disso, os Acordos de Pesca promovem a gestão participativa dos recursos pesqueiros em territórios como o rio Maúba, o Lago Sapucuá e o Igarapé Nhamundá, o que beneficia centenas de famílias ribeirinhas.

Combate a incêndios ganha reforço em 2026

O Governo Estadual ampliou os investimentos em prevenção e resposta aos impactos da estiagem por meio do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF).

Em 2026, a iniciativa recebeu reforço com Processos Seletivos Simplificados (PSS) para a contratação de brigadistas florestais.

Em seguida, a Semas concluiu o treinamento desses profissionais, que atuarão diretamente em áreas prioritárias. Portanto, o Estado amplia sua capacidade de resposta rápida aos incêndios na Amazônia.

Novos recursos garantem continuidade dos projetos

Em 2025, o governo do Pará assinou contrato de financiamento do projeto Pará Mais Sustentável junto ao Fundo Amazônia.

Dessa forma, o Estado garantiu recursos para expandir o PEAA e fortalecer a bioeconomia, a regularização ambiental e a Política Estadual de Mudanças Climáticas.

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O secretário da Semas, Raul Protázio Romão, destacou o alcance dos resultados:

"Os avanços alcançados nos últimos anos demonstram que estamos com uma política ambiental sólida, capaz de gerar resultados concretos para a população e para a conservação da floresta. Nosso objetivo é enfrentar a realidade dos desafios climáticos com dignidade e desenvolvimento sustentável para as atuais e futuras gerações."

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