Belém lidera evolução fiscal entre capitais e tem reconhecimento nacional

Gerir bem o dinheiro público é uma obrigação de todo gestor comprometido com a população. No entanto, poucos municípios conseguem transformar esse compromisso em reconhecimento nacional.

A Prefeitura de Belém conquistou o primeiro lugar entre as capitais brasileiras na categoria de maior evolução da qualidade das informações contábeis e fiscais. O reconhecimento ocorreu durante a cerimônia do IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

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A premiação ocorreu nesta segunda-feira (22), em Brasília. O secretário municipal de Finanças, Marcos Matos, esteve presente na cerimônia e representou a capital paraense.

Ele recebeu o prêmio em nome de toda a equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), responsável pelo trabalho de organização, registro e declaração das contas públicas do município.

Como a avaliação foi feita?

O prêmio tem como base a avaliação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Essa ferramenta é utilizada pelo Governo Federal para monitorar a qualidade, a consistência e a precisão das informações financeiras enviadas por estados, municípios e Distrito Federal.

Além disso, o sistema mede o nível de transparência e o cumprimento das exigências de prestação de contas. Assim, Belém foi reconhecida como a capital com maior avanço no país em relação ao ano anterior.

Impacto para a cidade

A melhoria das informações fiscais fortalece a credibilidade de Belém perante os órgãos federais. Além disso, ela amplia as oportunidades de acesso a recursos, convênios e investimentos em áreas estratégicas, como saúde e educação pública; infraestrutura urbana e mobilidade; desenvolvimento social e habitação; saneamento básico e meio ambiente.

O secretário Marcos Matos destacou o significado do prêmio para a equipe da Sefin.

"Este reconhecimento é o resultado do esforço de uma equipe comprometida com a seriedade na gestão do dinheiro público. Belém avançou e o Tesouro Nacional reconheceu esse avanço. Seguiremos trabalhando para que a capital paraense seja cada vez mais uma referência em transparência e responsabilidade fiscal", afirmou.

Vale lembrar que a Prefeitura de Belém investiu nos últimos anos em modernização administrativa, qualificação técnica dos servidores e fortalecimento dos mecanismos de controle fiscal.

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Esses investimentos resultaram em processos mais eficientes de planejamento, controle e prestação de contas. Portanto, a população passa a ter mais segurança sobre o uso dos recursos públicos municipais.