Há três dias, uma área de 4.800 hectares no município de Marabá, sudeste do Pará, vem sendo consumida pelo fogo. O incêndio já destruiu 1.500 hectares de floresta. A Fazenda Pioneira é rica em árvores de espécies nativas, como a Castanheira. A propriedade onde há uma Reserva Particular de Patrimônio Natural e um programa de reflorestamento está invadida desde 2007 por pessoas ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf). A suspeita é de que o incêndio seja criminoso e teria sido iniciado pelos invasores.
Os bombeiros já estão no local e lutam para combater as chamas. O caso também já foi registrado na delegacia de Conflitos Agrários de Marabá e diversos órgãos governamentais. O fogo começou na manhã desta quarta-feira (11). Colaboradores da Carajás Florestal, que administra a fazenda, constaram as chamas durante visita técnica de rotina. “Quando chegamos, percebemos que o fogo já tinha destruído grande parte da RPPN, da área de reserva legal e a plantação de eucaliptos, do Programa de Suprimento Sustentável do Grupo Cosipar”, contou Geraldo Diniz, gerente das Carajás Florestal.
A Reserva Particular de Patrimônio Natural foi criada em 1998 depois de aprovação do Ibama. Antes da invasão, existiam 400 hectares de floresta primária preservadas para as gerações futuras. “A área da RPPN já vinha sendo devastada pelos invasores há quase dois anos. Mas agora, eles foram além colocando fogo na fazenda”, disse José Antônio Losada, gerente jurídico do Grupo Cosipar, proprietário da fazenda.
Em novembro de 2009, uma equipe da Delegacia de Meio Ambiente constatou a derrubada de árvores, inclusive Castanheiras, sem autorização na área da Fazenda Pioneira. A operação aprendeu armas e moto-serras no local. A madeira retirada estaria sendo comercializada de forma ilegal na região sudeste do Pará. “É um dano incalculável ao meio ambiente”, desabafou Diniz.
ACORDO
Em dezembro do ano passado, durante o 1º mutirão fundiário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os invasores assinaram acordo com o Grupo Cosipar prometendo deixar a área. No entanto, o acordo foi quebrado em maio deste ano, quando foi constatada a ocorrência de atos de vandalismo, furto e pequenos incêndios na fazenda.
O acordo previa que a empresa destinaria duas áreas da fazenda para os invasores, onde eles poderiam trabalhar na agricultura, mas eles foram além deste espaço. O descumprimento do acordo foi denunciado a justiça agrária, para a juíza Cláudia Regina Favacho Moura. Nada foi feito, apesar da empresa e do Ministério público terem pedido a imediata reintegração de posse.
Sem resposta da justiça de Marabá, o Grupo Cosipar ingressou com mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado pedindo o cumprimento da Medida Liminar de Reintegração da Posse. A resposta saiu nesta quarta-feira (11). A juíza convocada Elena Faraj atendeu ao pedido da empresa.
“Nós acreditamos ter tomado todas as medidas para uma resolução efetiva do conflito e, com o respaldo do judiciário. Mandados de reintegração de posse foram expedidos, mas não conseguimos efetivamente reaver a fazenda ou voltar a produzir no local. Esperamos que agora, depois deste crime, enfim, a justiça seja feita e que o Grupo COSIPAR possa retomar a área, importante para a auto-suficiência de seu negócio e, principalmente, para a preservação do meio ambiente”, afirmou Losada.
A plantação de eucaliptos na Fazenda Pioneira é destinada à produção de carvão vegetal para a Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar), também em Marabá, que pertence ao Grupo Cosipar. A empresa produz ferro gusa no município.
As informações são da assessoria de imprensa da Cosipar. (Diário Online)
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