Cadastramento do Seguro-Defeso será mais rígido

Depois de mais uma suposta fraude envolvendo o seguro-defeso, o superintendente federal de Pesca e Aquicultura no Pará, Pedro Souza, afirmou que a partir do próximo ano as normas para o cadastramento de pescadores que pretendem receber o seguro-defeso serão mais rígidas. Segundo ele, algumas mudanças estão sendo estudadas desde que as primeiras denúncias de fraude surgiram a respeito do seguro. Souza disse que em 2008, dez mil registros de falsos pescadores foram suspensos, este ano o número de registros suspensos já chegou a 30 mil. “Fica difícil fiscalizar um por um dos cadastros. Temos tentado coibir qualquer prática ilícita”, ressaltou.

A partir do ano que vem, os pescadores que fizerem sua inscrição terão um período de carência maior para receber o valor do seguro. “Antes, o pescador tinha o direito de receber após um ano da inscrição, agora, esse período de carência será de dois anos”, explicou o superintendente.

Outra mudança está relacionada à documentação necessária para a inscrição. Para poder receber o dinheiro, o pescador terá de comprovar tudo o que produziu. Além disso, outros documentos passarão a ser cobrados pelos pescadores.

Quanto à operação de busca e apreensão, realizada anteontem pelo Ministério Público Federal, na sede da Secretaria Federal de Pesca e Aquicultura do Pará, o superintendente disse que a secretaria estará à disposição das investigações. Leia mais no Diário do Pará.