Seguindo uma decisão homologada pela Justiça do Trabalho em junho deste ano, todos os supermercados de Belém, incluindo os que funcionam 24h, não abrirão as portas nos dia 25 de dezembro e 1º de janeiro. O dissídio coletivo, firmado entre o Sindicato dos Supermercadistas e o Sindicato dos Trabalhadores dos Supermercados de Belém, prevê que os funcionários não trabalhariam em cinco feriados em 2010, entre eles Natal e Ano-Novo.
“Foi um ganho para a categoria porque, mesmo com a negação em primeira esfera, recorremos ao Tribunal Superior do Trabalho e conseguimos a deliberação favorável”, explica Antônio Caetano, presidente do sindicato dos empregados.
FUNCIONAMENTO
No documento, fica estabelecido que os supermercados só funcionarão nos dias 24 e 31 de dezembro até as 20h. “Conforme lei municipal, os comércios só deveriam funcionar até as 18h, mas como não achamos justo com algumas pessoas, esse horário foi estendido até as 20h”. Nos dias 26 e 02, os estabelecimentos voltam ao horário normal, abrindo à 0h (para os 24h) e 7h (para os demais).
Os supermercados que descumprirem a lei terão que pagar multa de R$ 5 mil por cada trabalhador que exceder o horário e esse dinheiro deverá ser revertido em favor das pessoas prejudicadas. Deverão entrar de folga cerca de 20 mil funcionários.
Segundo o presidente do Sindicato dos Supermercadistas, Fernando Brito, o fechamento das lojas nesses dias não trará prejuízos. “Todos os anos sempre são contratadas mais pessoas para atender a demanda da época natalina. Por não haver um hábito de fazer compras nesse dia, as pessoas antecipam”.
FOLGAS
Segundo o dissídio coletivo, os trabalhadores folgam nos feriados de 1º de maio, domingo do Círio, Recírio, Natal e Ano-Novo.
PORTAS ABERTAS
No acordo, ficou estabelecido que os supermercados de Belém só funcionarão no dia 24 e 31 de dezembro até as 20h.
PORTAS FECHADAS
Os supermercados de Belém, incluindo os 24 horas, não devem abrir nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, segundo o acordo. (Diário do Pará)
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