AL aprova orçamento para 2011

A Assembleia Legislativa do Pará (AL) fez ontem a última sessão do ano com a apenas um projeto em pauta: o orçamento geral do Estado para 2011, que já havia sido alvo de acordo e foi aprovado sem muita discussão. O acordo incluiu a aprovação, na semana passada, das contas da governadora Ana Júlia Carepa, referentes a 2008.

O projeto de orçamento enviado pelo atual governo para a AL vinha sendo alvo de severas críticas por parte da equipe do governador eleito, Simão Jatene. A base de apoio ao atual governo argumenta, contudo, que Jatene terá 25% da receita total do Estado para remanejar livremente, o que representam mais de R$ 3 bilhões.

Além disso, foram apresentadas emendas que garantem investimentos em algumas secretarias e aumento dos recursos para custeio em outras, o que resultaria num ponto de partida para o próximo governador.

O aumento de custeio beneficiou, entre outros, a Companhia Paraense de Turismo (Paratur) e a Superintendência do Sistema Penal (Susipe). Para a Paratur foram alocados mais R$ 1 milhão para o custeio, que estava em R$ 8,5 milhões sendo que apenas R$ 2,4 milhões seriam oriundos da receita própria do Estado. A Susipe receberá pelo projeto aprovado ontem, R$ 7 milhões a mais que o previsto. O orçamento estava em R$ 43 milhões e com isso chegará a R$ 50 milhões.

O orçamento prevê ainda aumento de investimentos com recursos próprios para órgãos como a Secretaria de Estado de Transporte, para onde estavam previstos apenas R$ 2,7 milhões de recursos próprios para investimentos. Com a mudança, esse volume chegará a R$ 15,7 milhões. Somados com recursos de convênios, transferências e empréstimos, a Setran receberá R$ 214,5 milhões para investimentos. (Diário do Pará)