Destino de bebê só será decidido depois de estudo

A Vara da Infância e da Juventude determinou a realização de um minucioso estudo psicossocial com os familiares (mãe, avó e pai) do bebê chamado “Natalino” que foi colocado por sua mãe, Elisaura Santos, num saco plástico e jogado por cima de um muro no dia de Natal, para então decidir qual será o destino do recém-nascido: o retorno para o seio familiar ou a adoção.

A juíza Marli Bittencourt, diretora do Fórum Civil e atualmente respondendo pela Vara da Infância e Juventude, disse ontem que o bebê está sendo cuidado por especialistas do Espaço de Acolhimento Provisório Infantil do Juizado, no Satélite, para onde foi levado logo após sair da Santa Casa. “O estado geral da criança é bom. Apresenta apenas um hematoma no olho, mas está bem de saúde”.

A criança está sob os cuidados do médico Jaime Bastos, já fez o Teste do Pezinho e está fazendo o esquema de vacinação para a sua idade. “Como a criança foi abandonada pela suposta mãe, será necessário fazer um exame de DNA para comprovar a maternidade. O pai já esteve requerendo a guarda, mas informamos que terá que passar pelo mesmo processo da mãe, e isso demanda tempo”, informa a juíza.

A Justiça emitiu ainda uma guia de acolhimento, que permite que a criança fique sob os cuidados do abrigo. “Estamos aguardando agora um relatório do abrigo para instaurar um procedimento de situação de risco do menor, que será enviado para a Promotoria da Infância e da Juventude. A partir do posicionamento do MP, decidirei o futuro do bebê”, antecipa a magistrada, que em razão do delicado estado de saúde da criança, proibiu as visitas até ulterior deliberação.

“Natalino” também está sem registro, tendo em vista que a Santa Casa se recusou a dar uma declaração de “nascido-vivo”. “A alegação foi que a criança não nasceu na instituição. Por isso precisamos do exame de DNA para comprovar a maternidade e a paternidade. Também será levado em conta se a mãe corre o risco de abandonar novamente a criança e se tem noção do ato que praticou, bem como se terá condições financeiras para cuidar da criança”, diz a juíza.

Américo Leal, que defenda a mãe da criança, informa que o delegado mandou o caso para a Justiça denunciando Elisaura por homicídio. Ele discorda. “Nesses casos, toda a jurisprudência trata de infanticídio, que é abandono de incapaz por influência do Estado puerperal que vai até 60 dias após o nascimento, com diminuição mental da genitora. Vamos esperar como o Ministério Público vai se manifestar”.

ALTERNATIVA
Apesar da família ainda não ter lhe dado procuração para tratar do caso, Leal informou que a avó da criança manifestou interesse de ficar com o neto. (Diário do Pará)