TCE fará concurso neste semestre

Simão Jatene se mostrou, ontem, receptivo aos pedidos a ele formulados pela presidência e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, mas preferiu não assumir compromissos quanto ao seu atendimento. O principal pleito foi quanto à nomeação de pelo menos mais um conselheiro, para preencher uma das duas vagas que estão em aberto há mais de um ano.

Aos jornalistas, Jatene disse que vai analisar o pedido e tomar uma decisão, mas praticamente descartou o nome do deputado Júnior Hage, indicado para a corte de contas pela ex-governadora Ana Júlia. “Vou pensar, mas ainda não tenho nome escolhido”, afirmou o governador. Lembrado de que Júnior Hage já ameaçou recorrer à Justiça, caso se confirme a retirada de seu nome, Jatene foi incisivo: “É um direito do deputado”.

A presidente do TCE, Lourdes Lima, disse ao governador, e repetiu depois aos jornalistas, que o Tribunal tem hoje acumulado um estoque de mais de nove mil processos de prestação de contas pendentes de análise, parecer e julgamento. Mesmo com seu quadro reduzido a cinco conselheiros - de um total de sete -, conforme frisou Lourdes, o TCE vem estabelecendo recordes contínuos de produtividade. O esforço dos conselheiros, porém, não tem sido suficiente para atender à crescente demanda de processos.

A presidente do TCE anunciou, a propósito, que uma comissão interna já está tratando da realização de concurso público, a ser realizado ainda no primeiro semestre deste ano, para a contratação de servidores e de quatro auditores.

Hoje, o Tribunal não dispõe de um único auditor concursado para cobrir eventualmente a falta de conselheiro. Lourdes Lima disse que o último concurso realizado pelo TCE aconteceu em 1993. Ela não soube precisar quantas vagas serão oferecidas para o quadro de servidores da corte. (Diário do Pará)