Sema e BPA doam pescado apreendido

Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), prosseguiram por todo o final de semana e nesta segunda-feira (24) com ações nas feiras da Região Metropolitana de Belém para o cumprimento do período de defeso do caranguejo, camarão rosa e de várias espécies de peixes protegidos por lei. O saldo é de 276,6 quilos de pescado apreendidos nesses quatro dias de operação.

Entre as espécies recolhidas estão 80,3kg de pirarucu, 78kg de pacu, 68,5kg de tambaqui, 27,8kg de pirapitinga e 22kg de mapará. A equipe também apreendeu 26,7g de camarão rosa e 80 unidades de caranguejos.

Os peixes apreendidos em Ananindeua, 10kg de Mapará e 6kg de Tambaqui, foram doados à Associação dos Moradores da comunidade União, no 40 Horas. A presidente da entidade, Edna Maria Gomes, declarou que o produto será entregue a famílias carentes. "Atendemos mais de 30 famílias aqui no bairro e esta doação veio em muito boa hora", garantiu.

Na feira do Guamá, em Belém, a apreensão somou 70 kg de pescado, sendo 60kg de pirarucu, doados à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Belém (Apae). Os comerciantes que mantinham a venda ilegal foram levados para a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema).

No bairro da Cabanagem, o BPA apreendeu um primata que estava preso à corrente no quintal de uma casa à venda e sem o proprietário presente. O macaco foi encaminhado à triagem
e definição de um novo espaço para se alojar.

O segundo período de defeso do caranguejo este ano iniciou no dia 20 de janeiro e prossegue até terça-feira (25). O primeiro aconteceu de 5 a 10 do mês corrente. A proteção aos períodos de acasalamento e reprodução dos crustáceos continua entre os dias 3 e 8, 19 e 24 de fevereiro; e também de 5 a 10 e de 20 a 25 de março, quando termina a proibição da captura, transporte, industrialização e venda da espécie.

No domingo, 23, a equipe apreendeu mais de 30kg de Tambaqui, 20Kg de Pirapitinga e outras espécies, entre elas o Mapará. O pescado apreendido foi doado à Casa do Menino Jesus, que abriga crianças com problemas renais, cardíacos e com câncer do interior do Pará e de outros estados.

Para a coordenadora das operações de Defeso, Moema de Jesus, fiscal da Sema, os responsáveis pelas feiras têm o dever de informar os feirantes. O artigo 34, da Lei 9.605, de 1998, estabelece que a penalidade para quem for flagrado comercializando "espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos" é a detenção de um a três anos, multa, ou ambas punições.

Acompanhe as datas do defeso por espécies:

Pacu, Mapará, Jatuarana, Aracu, Curimatá, Pirapitinga, Fura-alça, Branquinha - protegidos até 15 de março
Acari - pesca proibida desde o dia 1 de dezembro até 30 de março
Tambaqui - só terá a armazenagem, transporte e beneficiamento permitido após 31 de março
Pirarucu - só poderá ser pescado após 31 de maio
Mero - protegido até 2012

(Agência Pará)