Sema revê convênios para licenciamento ambiental

Na primeira entrevista coletiva após assumir a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Teresa Cativo rejeitou o rótulo de “xerife”, negou que esteja andando com seguranças e disse que a prioridade será “tornar a Sema funcional”.

Cativo disse querer também que a secretaria ajude a pensar projetos estratégicos para o desenvolvimento sustentável, além de identificar o que chamou de problemas éticos. Uma das medidas foi passar a conta da Sema para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). “Tirei do gabinete o que estava sendo feito de forma equivocada. Não sou eu quem deve liberar recursos sem parecer prévio da área financeira, nem manter uma conta em separado da Sefa”, disse, contando que ontem pela manhã o assunto fora tratado com a Secretaria da Fazenda.

Os convênios com empresas que fazem licenciamento ambiental estão sendo revistos pela assessoria jurídica. Será avaliada também a parte financeira e, ao final, esses convênios podem ser rescindidos. A nova secretária contou que já dispensou 70 servidores temporários “Quem era terceirizado e era necessário para a casa ficou. Quem estava sobrando saiu. E só saiu quem realmente não tinha perfil para continuar na Secretaria”.

CONCURSO

Teresa Cativo não disse se haverá concurso para contratação de novos servidores, mas adiantou que deve ser enviado à Assembleia Legislativa um projeto de lei para reestruturar o órgão. “Precisamos aumentar o quadro, mas no sentido de tornar as necessidades prioridade no que diz respeito ao preenchimento de vagas para servidores efetivos”.

Um dos maiores problemas da Sema é a falta de capilaridade. Hoje a Secretaria está em apenas oito polos, mas a ideia, segundo Cativo, é usar estruturas da Agência de Defesa Agropecuária (Adepará) que hoje está presente em 108 municípios. “Quanto mais descentralizarmos, maiores as chances de fiscalização e acompanhamento. No primeiro momento, não vamos aumentar o número de polos, vamos fortalecer as prefeituras para que elas possam atuar”. Um convênio com as prefeituras para atuação conjunta com o Estado, na área ambiental, deve ser assinado no próximo dia 31.

Os números oficiais são de que 44 mil propriedades rurais já estão cadastradas na Sema. Esse número representa apenas 20% do total. Hoje um plano de manejo leva em média de 45 a 60 dias para ser aprovado. Técnicos da Sema afirmam que esse é um prazo aceitável.

Muito indagada sobre as frequentes denúncias de corrupção no órgão, Teresa disse que prefere falar do “a partir de agora”. “Tivemos problemas, mas hoje estamos nos esforçando ao máximo para que, junto com a unidade de inteligência e a corregedoria, a gente dê uma dimensão menor para essa questão. Prefiro falar da Sema do futuro. Como a gente está estruturando, trabalhando”.

Segundo ela, os casos de corrupção são pontuais. “Já há investigação e os culpados vão ser responsabilizados”. Teresa Cativo disse que só falou ontem com a imprensa (uma outra coletiva havia sido marcada e desmarcada) porque mergulhou nos processos. “E quero dizer que a Sema não parou. Tenho assinado outorgas, licenciamentos. Às vezes, fico meio preocupada, mas tudo tem a assinatura de um diretor da área. A gente precisa ter certa cautela”, diz, afirmando que quer fazer uma gestão colegiada, tanto que durante a entrevista esteve acompanhada por todos os diretores da secretaria já escolhidos por ela nas últimas semanas.

A secretária firmou acreditar que o governador Simão Jatene a escolheu pela experiência acadêmica, onde atuou como pesquisadora na área de economia da Amazônia. O foco será o desenvolvimento sustentável. “Por causa disso a gente está sempre falando com outras secretarias”. (Diário do Pará)