Jatene visita promotores e procuradores do MPE

Na visita do governador Simão Jatene ao Ministério Público do Estado (MPE), ontem pela manhã, vários procuradores fizeram propostas para o novo governante, inclusive, para que o Ministério Público integre o Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), órgão encarregado de fiscalizar e propor a política de segurança pública estadual. O procurador de Justiça, Adélio Mendes, fez a sugestão, alegando que, além do MPE, o Judiciário Estadual também poderá compor o conselho.

Simão Jatene disse que acha a proposta viável e que vai estudar a medida para levar aos membros do Consep. Atualmente, o Conselho é composto por membros dos órgãos da segurança pública e de entidades da sociedade civil, além da Assembleia Legislativa e OAB/PA.

O governador foi recebido na sede do MPE pelo procurador-geral de Justiça, Geraldo Rocha, pelo procurador-geral eleito e que assumirá em março, Eduardo Barleta e pelos outros membros do colégio de procuradores estaduais e também pelos promotores do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Geproc). Segundo Jatene, foi uma visita de cortesia, a exemplo das outras que fez às sedes dos poderes constituídos no Pará. Após se reunirem à frente das câmaras, governador e procuradores ficaram em reunião a portas fechadas por quase uma hora.

Entre outras informações prestadas ao membros dos MPE, Jatene afirmou que vai implantar o projeto Fábrica Esperança 2, que vai receber os condenados à aplicação das penas alternativas para quem comete crime de menor potencial. O projeto é um seguimento do Fábrica Esperança, criado na primeira administração Simão Jatene, que absorve mão de obra de egressos do sistema penal.

Houve muitas reclamações dos procuradores sobre a situação de precariedade dos presídios, classificados por eles como “depósitos de presos e faculdade do crime”. Foi proposta a recuperação da colônia agrícola Heleno Fragoso e até a construção de mais presídios para reduzir a superlotação carcerária.

O chefe do MPE assegurou que o órgão está de portas abertas e disposto a colaborar com o governo. “O MP não quer prejudicar ninguém. Quer que o governo trabalhe corretamente em favor da população”, enfatizou Rocha. O futuro procurador-geral reafirmou a disposição do MPE em trabalhar em harmonia com o Executivo estadual, mas enfatizou que o papel de promotores e procuradores de Justiça é fiscalizar e fazer cobranças às gestões públicas quando for preciso. “Instituições só cumprem seus papéis quando forem fortalecidas”, afirmou Barleta. (Diário do Pará)