Obra no Real Class foi 3 vezes interditada

Os fiscais José Ribamar e Edna Rocha, do Ministério do Trabalho, confirmaram que com o boom da construção civil em Belém e arredores aumentou consideravelmente o número de denúncias de irregularidades, como falta de segurança, nas obras locais. Eles informaram aos promotores de Justiça que somente a obra do Real Class, prédio que desabou sábado, em Belém, teria sido embargada e interditada três vezes, após denúncias de vizinhos para sanar as irregularidades.

Segundo Edna Rocha, houve denúncias dos proprietários da casa vizinha, que desabou. Os fiscais foram lá e constataram que havia queda de material da construção, como pedras, em cima da residência. Após o embargo da obra, a empresa providenciou alguns equipamentos de proteção. Além disso, também houve denúncia de falta de segurança dos trabalhadores, que também causou embargo e após a regularidade, o retorno da obra.

Eles também informaram aos promotores de Justiça estaduais que o Ministério Público do Trabalho já havia sido informado sobre as irregularidades, através de relatórios enviados pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), como determina a legislação. Os fiscais ressaltaram que há processos sobre a obra do Real Class em curso no MPT e que os trabalhadores serão chamados para depor. O relatório final será enviado para todas as instituições envolvidas na apuração do desabamento.

Marco Aurélio Nascimento e Godofredo Santos informaram que o MP está verificando as responsabilidades pelo desabamento em todas as esferas que a lei determina, cível e criminal, e reiteraram que quem se sentiu prejudicado pelo acidente deve procurar a Promotoria de Defesa do Consumidor.

Os promotores ressaltaram que será necessária a mudança na legislação de fiscalização das obras da construção civil, a fim de dotar a Seurb de poder e estruturá-la para atuar de forma mais abrangente.

Os moradores afetados com o desabamento e os profissionais e empresas que atuaram na obra deverão depor ao MP amanhã. O delegado deixou claro que o inquérito começou dia 29 de janeiro com prioridade para encerrar em 30 dias, mas deverá ser prorrogado, porque além da perícia, todos os envolvidos serão ouvidos e todos os documentos analisados. Amanhã, ele ouvirá os depoimentos dos dois operários que trabalharam no sábado, mas escaparam porque saíram minutos antes do desabamento. (Diário do Pará)