Governo e blocos definem regras para carnaval

A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi o resultado da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (9), na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), para discutir o carnaval de rua promovido no bairro da Cidade Velha, em Belém. O documento foi assinado por todos os dirigentes de órgãos estaduais e municipais e representantes dos blocos de carnaval presentes.

"O meu cumprimento aos promotores do carnaval de rua da Cidade Velha, mas devemos admitir que a festa promovida aos finais de semana no centro histórico de Belém tomou o rumo do desvirtuamento e, por isso, é importante aproveitar esse momento e colocar as ‘cartas na mesa", disse o promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Benedito Wilson Sá, ao abrir a reunião. Ele disse ainda que "é preciso garantir a realização da manifestação artística e cultural, mas é preciso, também, assegurar a paz, o sossego público e a segurança da comunidade que vive naquele bairro".

Ações - Após longa discussão, o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, e o secretário de Comunicação anunciaram todas as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre as autoridades e os coordenadores dos blocos carnavalescos.

De acordo com o documento, a Prefeitura de Belém, por intermédio da Companhia de Transportes do Município (Ctbel), com apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), vai fiscalizar, gerenciar e controlar o trânsito no entorno da Cidade Velha, durante a realização dos eventos de carnaval.

O espaço para os brincantes e desfiles de blocos também foi delimitado, passando agora apenas para as praças do Carmo, D. Pedro II e São João, e ruas Dr. Assis e Dr. Malcher. O horário para a realização dos eventos será de 15 às 21h. A venda de bebida alcoólica (cerveja em lata) só poderá ser feita com autorização prévia da Secretaria Municipal de Economia (Secon). Quanto à venda de alimentos nas imediações dos eventos, só poderá ocorrer com material descartável e autorização da Secon, ficando os vendedores responsáveis pela coleta do lixo produzido no local.

O espaço para os vendedores ambulantes também ficou definido: rua Dr. Assis com D. Bosco e rua Siqueira Mendes com Félix Rocque. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) garantiu que providenciará a renovação da iluminação pública no bairro da Cidade Velha e no entorno dos eventos de carnaval.

Haverá, ainda, reforço nos postos de saúde e prontos-socorros, além de ambulâncias nos locais de festa. As licenças emitidas para os promotores de eventos pela Divisão de Polícia Administrativa, da Polícia Civil, corresponderão às datas específicas de cada festa e deverão ser renovadas a cada domingo.

Integração - Luiz Fernandes Rocha informou que haverá um posto integrado do Sistema de Segurança Pública, preferencialmente na Praça Felipe Patroni, com a presença da Polícia Militar, Polícia Civil (Delegacia do Meio Ambiente), Corpo de Bombeiros (equipe de Resgate), Detran, Ctbel e Guarda Municipal. Ele assegurou, ainda, que serão instalados 30 banheiros químicos em torno do espaço, a fim de atender aos foliões.

Segundo o TAC, os coordenadores de blocos de carnaval deverão instalar defensas em volta das igrejas, nas concentrações de brincantes, na Praça do Carmo, nos prédios e órgãos públicos. Eles também prometeram instalar 20 banheiros químicos na área e delimitar o tipo de fonte sonora que será utilizada durante o evento, ficando proibida a utilização de carro som.

A reunião contou com representantes da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Ministério Público do Estado (Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural), Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, Companhia de Transportes de Belém (Ctbel), Coordenadoria de Turismo de Belém (Belemtur), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Economia (Secon), Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Pró-Paz, Associação das Fanfarras da Cidade Velha, Bloco Eka, Bloco Filhos de Glande e Associação dos Moradores da Cidade Velha. (Agência Pará)