Detran não aceita mais RGs com fotos antigas

O candidato à primeira carteira de habilitação deve estar atento ao apresentar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) o documento de identidade. Desde o final do ano passado, o órgão não aceita mais carteira de identidade com fotografia muito antiga - por exemplo, de pessoas que tiraram o documento ainda crianças - e com assinatura divergente da atual.

O Detran e a Climpet - clínica terceirizada responsável pelos exames médico e psicológico - detectaram casos de candidatos que apresentaram documento de identidade com fotografia muito diferente da aparência atual, o que dificulta a identificação do candidato.

Apesar de a carteira de identidade não ter prazo de validade, deve cumprir sua função principal, que é identificar o portador. Por isso, o Detran adotou o critério de não mais aceitar documentos antigos, que dificultem a identificação com segurança.

Critérios - Um parecer da Procuradoria Jurídica da autarquia sugere que o órgão e a clínica recusem o documento quando não for possível a identificação segura do titular, "seja pela identificação gráfica divergente, seja pela identificação fotográfica prejudicada pela emissão muito antiga, ou mesmo pela dilaceração do documento".

A assinatura divergente da atual ou a má conservação do documento também são motivos de recusa. De acordo com o parecer, "o Detran não pode deixar de considerar que documentos com esses problemas podem ser falsificados ou adulterados, com substituições de fotografias ou o verso substituído por parte de outra carteira de identidade objeto de roubo ou furto".

O candidato com documento contendo foto antiga deve apresentar outro de identificação com foto atual, como carteira de trabalho. Caso contrário, não será atendido pelo Detran ou pela Climpet.

Segundo levantamento, há dias em que chegam a ser detectados até cinco casos de candidatos com documento nessa situação. (Agência Pará)