Divisão do Pará: Marajó retoma debates

A revisão geopolítica do Estado do Pará, mais uma vez, será o centro das discussões da bancada federal do Estado no Congresso Nacional. E, desta vez, com um novo ingrediente: a proposta de criação do Território Federal do Marajó, ressuscitada de um antigo projeto de Decreto Legislativo, datado de 2002, proposto pelo ex-deputado Benedito Dias, do PPB do Amapá. Quem faz pressão agora pelo retorno da proposta são os prefeitos e lideranças políticas do arquipélago, capitaneados pelo bispo Dom Luiz Azcona, da Prelazia do Marajó.

O bispo e as lideranças marajoaras defendem a retomada do projeto que, em 2006, teve uma nova tentativa de discussão, desta vez por parte da então deputada federal Ann Pontes (PMDB). Na época a deputada integrava a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e solicitou a realização, na sede da Assembleia Legislativa do Pará, de uma reunião de debates da comissão.
O objetivo seria reunir deputados federais, estaduais, representantes da Associação dos Municípios da Ilha do Marajó (AMAM), da Universidade Federal do Pará (UFPA), bem como todos os prefeitos e vereadores dos municípios do arquipélago do Marajó e representantes dos Sindicatos de Produtores do Marajó para discutir o projeto de Decreto Legislativo apresentado em 2002 pelo deputado amapaense.

O projeto, que se encontra arquivado na Câmara dos Deputados, pode ser apresentado a qualquer momento por qualquer outro deputado que se dispuser a defender esta bandeira. E mediante os relatos feitos pelas lideranças políticas do Marajó, é muito fácil ser convencido de que a única salvação para acabar com o isolamento do arquipélago é mesmo permitir que ele receba repasses diretos da União.
De acordo com o projeto, seria realizado um plebiscito nos 16 municípios que integram o arquipélago marajoara para a criação do Território Federal do Marajó. Com a aprovação, um projeto de Lei Complementar seria apresentado para, desta vez, promover a criação definitiva do território.

As vantagens para a região seriam imediatas e, possivelmente, solução para os maiores problemas da região, conforme justifica o autor do projeto. Segundo o documento arquivado na Câmara, o reflexo imediato seria acabar com o isolamento político-administrativo da região devido à sua distância geográfica. “O desmembramento implicará, necessariamente, na efetiva integração ao restante do país e, sobretudo, obriga a uma efetiva atuação dos poderes constituídos”.

APARTADO

O Marajó possui uma área que abriga 16 municípios que juntos alcançam a extensão territorial de 104.606,9 quilômetros quadrados. Equivale a países como a Holanda e a Bélgica, juntas. A população ultrapassa 450 mil habitantes. O arquipélago apresenta, além da vocação agropecuária, um potencial turístico inexplorado.
Mas, apesar de tudo isso, a Ilha de Marajó está mergulhada na pobreza, em meio a um mar de dificuldades e abandono. As deficiências vão dos transportes e saúde à educação, incluindo a falta de um hospital regional, cuja construção foi concluída no município de Breves, mas que até hoje não entrou em funcionamento.
A distância média de Belém de seus municípios, por via fluvial, é percorrida em média por 36 horas - o que faz com que quase sempre as pessoas recorram ao município de Macapá, que acaba sendo bem mais próximo.

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