Autuações da Sefa no trânsito ultrapassam 1 milhão

Em quatro dias de operação de fiscalização de trânsito, iniciada pela Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) no dia 10 de fevereiro, foram lavrados 53 Termos de Apreensão e Depósito na s barreiras móveis espalhadas na Região Metropolitana de Belém, Santa Isabel, Abaetetuba e Redenção, totalizando R$ 157,8 mil. Nas oito unidades de fronteira da Secretaria, a comparação dos termos de apreensão lavrados nesses 4 dias com o mesmo período do ano passado mostra um crescimento de 103%: foram 259 termos em 2010 e 643 este mês, resultando num valor a ser recolhido, entre imposto e multa, de R$ 1,07 milhão.

Nesta segunda-feira (14), o secretário da Fazenda do Pará, José Tostes Neto, fez um balanço parcial da operação, que prossegue até o dia 20 com o objetivo de verificar o cumprimento das obrigações fiscais no transporte de mercadorias. Segundo Tostes, os resultados obtidos nestes primeiros dias mostram que há necessidade de intensificar a fiscalização de trânsito, e por isso mesmo, a Sefa está organizando um cronograma de novas operações. "Vamos fazer o combate intransigente à sonegação e à evasão fiscal, visando o aumento da arrecadação do Estado", afirmou.

As principais irregularidades encontradas são: mercadoria transportada sem o devido acompanhamento de nota fiscal; mercadoria destinada a pessoa que não tem inscrição estadual no estado; mercadoria com emissão de nota fiscal para destinatário irregular perante o cadastro da Sefa e que, por isso, não pode ser comercializada.

Num dos pontos da fiscalização em Redenção foram apreendidos 15 mil litros de combustível sem documento fiscal. Na principal unidade fazendária de fronteira com o Maranhão, o Itinga, que fica no município de Dom Elizeu, houve várias apreensões, entre elas a de um caminhão carregado de farinha e feijão, cuja nota fiscal estava irregular.

As mercadorias foram liberadas após o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e da multa. Também foram efetuadas 28 lacrações em transportes de combustível e bebidas. O deslacre é acompanhado pelos servidores das coordenações regionais de destino da mercadoria.

A comparação dos termos de apreensão e depósito lavrados pela Sefa, entre fevereiro de 2010 e fevereiro de 2011, mostra um crescimento de 89%: no ano passado foram lavrados 1.710, somando R$ 2,2 milhões, e este ano o total já é de 2.103 termos, o que perfaz R$ 4,2 milhões. Em janeiro, os termos de apreensão cresceram 122%, passando de 1.735, num total de R$ 1,7 milhão para 2.393, totalizando R$ 3,9 milhões.

A entrevista para apresentação do balanço da operação contou, ainda, com a participação do secretário adjunto de Receitas, Nilo Rendeiro de Noronha, e do coordenador de mercadorias em trânsito da Sefa, Célio Cal Monteiro, e também do coordenador da unidade do Itinga, Gerden Vida.

(Ascom/Sefa)