Começa mutirão judiciário na Vara Penal de Belém

Começou nesta segunda-feira (14) na 1ª Vara de Execução Penal de Belém, no Pará, o mutirão Judiciário em Dia, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O programa visa à implantação de rotinas modernas de gestão processual, o que vai garantir a tramitação mais célere dos processos e um maior controle sobre o cumprimento das penas impostas aos presos. Na próxima quinta-feira (17), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará o lançamento oficial do programa em Belém.

O projeto, que conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, entre outros órgãos e entidades, pretende organizar a rotina cartorária da vara. Na 1ª Vara de Execução Penal de Belém há cerca de 16 mil processos que, com a ajuda do Judiciário em Dia, poderão ser reduzidos a seis mil. “A taxa de congestionamento vai ser reduzida assim que combatermos a duplicidade de processos e detectarmos as ações que já deveriam ter sido baixadas”, afirma o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Júlio César Machado Ferreira de Melo que participará da coordenação dos trabalhos.

O mutirão tem o objetivo de sanar os problemas encontrados na vara da capital paraense durante as inspeções realizadas pelo Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário do CNJ, no ano passado, e pela própria Corregedoria Nacional, no último mês. Processos em duplicidade para um único apenado, lista de presos que não corresponde à quantidade de pessoas realmente encarceradas, benefícios concedidos aos detentos sem autos de execução porque os processos não eram localizados na secretaria e desorganização da vara foram apenas algumas das deficiências constatadas pelas inspeções e que deverão ser solucionadas com o apoio do Judiciário em Dia.

Funcionamento - Dois juízes de execução penal, colaboradores do CNJ, de Goiás e Santa Catarina vão trabalhar ao lado da juíza da 1ª Vara de Execução Penal de Belém, Maria de Fátima Silva, na reestruturação da unidade judiciária. Na primeira etapa, o projeto vai eliminar duplicidades processuais, juntando em uma única ação todos os processos que tramitam na vara relacionados a um único preso.

Em seguida os juízes passarão às etapas seguintes que consistem em organização dos processos com divisão das responsabilidades entre os funcionários, criação de rotinas de rodízio para que todos os funcionários saibam de todas as atividades, além de utilização do programa do TJPA para realização dos cálculos de pena, treinamento dos serventuários, entre outras metas. O Ministério Público, a Defensoria Pública, a seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, o Departamento Penitenciário Nacional e a Superintendência do Sistema Penitenciário do PA também vão colaborar com o programa. (Ascom TJE)