Sefa autua 2,1 mil em operação de trânsito; veja

Desde o começo do mês de fevereiro até hoje (15), a Operação Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda, que fiscaliza o cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes no transporte de mercadorias, já teve 2.103 Termos de Apreensão e Depósitos lavrados, o que corresponde a cerca de R$ 4,2 milhões. A operação vai até o dia 20 de fevereiro.

De acordo com o titular do órgão, José Tostes Neto, a operação foi desenvolvida com base em estudos da própria secretaria. “Tínhamos índices que apontavam que essas irregularidades poderiam acontecer. Os resultados indicam que os objetivos da operação serão alcançados”, explica. “A partir desses dados estamos desenvolvendo essas operações até que a sonegação esteja em níveis civilizados no Estado do Pará”.

Tostes diz que além das fronteiras, as fiscalizações serão intensificadas até o final do mês em pontos móveis na Região Metropolitana de Belém, em Santa Isabel, Abaetetuba e Redenção.

Além da fiscalização, o secretário diz que está sendo feito o lacre de veículos que transportam combustíveis e bebidas. “A deslacração da mercadoria só pode ser feita quando o caminhão chegar ao destino e deve ser acompanhada por um fiscal da Sefa. Foram feitas 28 lacrações nos quatro dias”.

Segundo dados divulgados pela secretaria,houve um aumento de 89,44% no número de termos de apreensão e depósito expedidos em fevereiro deste ano com relação ao mesmo período do ano passado.

Dentre as irregularidades mais encontradas, estavam o transporte de mercadorias sem nota fiscal; a emissão de notas fiscais para destinatários que estão irregulares no cadastro da Sefa; a emissão de notas fiscais para pessoas que não possuem cadastro na Sefa e documentos fiscais onde a mercadoria não condiz com o que está listado.

Entre as irregularidades encontradas, o secretário deu o exemplo de um caminhão que declarava de forma fraudulenta a quantidade da mercadoria na nota fiscal. “A pessoa encheu o caminhão com dez toneladas de feijão e cinco de farinha, porém, trocou a quantidade dos produtos na nota fiscal”, explica José Tostes. O fato é que a alíquota do feijão é mais cara que a da farinha - trocando a quantidade dos produtos, o dono da mercadoria pagaria menos impostos. “Se não tivéssemos identificado o problema, o Estado estaria deixando de arrecadar R$ 4.720 de diferença de imposto”. (Diário do Pará)

Assista à reportagem da TV RBA, clicando no ícone abaixo: