‘Judiciário em Dia’ organiza as varas de execução

Começou ontem (14), na 1ª Vara de Execução Penal de Belém, o mutirão ‘Judiciário em Dia’, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do programa é acelerar os processos dos presos e ter um maior controle sobre o cumprimento de penas impostas aos presos.

No primeiro dia de trabalho do novo projeto, dois juízes de execução penal, colaboradores do CNJ, de Goiás e de Santa Catarina, reuniram-se no Fórum Criminal de Belém com a juíza Maria de Fátima Silva, responsável pela Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém.

O mutirão também pretende organizar a rotina cartorária da vara. Somente na 1ª Vara de Execução Penal de Belém há cerca de 16 mil processos que, com a ajuda do ‘Judiciário em Dia’, poderão ser reduzidos a seis mil. “A taxa de congestionamento vai ser reduzida assim que combatermos a duplicidade de processos e detectarmos as ações que já deveriam ter sido baixadas”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Júlio César Machado Ferreira de Melo, que participará da coordenação dos trabalhos.

No mês passado, a Corregedoria realizou uma inspeção nas Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE) em Belém, Marabá, Castanhal e Santarém que detectou, dentre os 700 processos analisados, uma grande maioria em duplicidade. Isso quer dizer que há vários processos para um mesmo réu, enquanto resolução do CNJ determina que cada um tenha apenas um processo de execução penal reunindo todas as condenações impostas, o que acarreta em alta taxa de congestionamento. A inspeção averiguou que pelo menos em 30% dos processos os presos já teriam direito a algum tipo de benefício, mas aguardam em cartório o requerimento.

ROTINA E MÉTODO

O projeto foi dividido em duas etapas. A primeira será para eliminar duplicidades processuais, juntando em uma única ação todos os processos que tramitam na vara relacionados a um único preso. “Tem presos aqui no Pará que possuem dois ou três processos contra ele. A ideia é unificar isso para que haja um controle e aceleração dos processos”, informou a assessoria de comunicação do Tribunal.

O segundo momento do mutirão consiste na organização dos processos com divisão das responsabilidades entre os funcionários, criação de rotinas de rodízio para que todos os funcionários saibam de todas as atividades, além de utilização do programa do TJE para realização dos cálculos de pena, treinamento dos serventuários, entre outras metas.

Na quinta-feira, dia 17, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará o lançamento oficial do programa em Belém. (Diário do Pará)