MPF quer R$ 75 mi para usuários de telefonia

O Ministério Público Federal iniciou processo contra a Telemar e a Embratel, operadoras dos serviços de telefonia fixa no Pará, pela acusação de desrespeito ao direito dos usuários paraenses. Segundo o MPF, as operadoras não cumpriram as metas de qualidade e universalização do serviço em boa parte do território estadual e agora podem ser obrigadas a indenizar os consumidores em R$ 75 milhões.

A Anatel também é ré na ação, para que cumpra o papel de fiscalizar e seja obrigada a tomar as medidas necessárias em favor dos consumidores que dependem das duas operadoras. O processo do MPF é baseado em fiscalizações da própria Anatel, que constataram descumprimento das metas em pelo menos 53 municípios paraenses.

O procurador da República Bruno Valente tem convicção de que todos os moradores do Pará têm os direitos desrespeitados quanto à qualidade da telefonia. Ele pede que consumidores que tenham problemas com a telefonia enviem relatos ao MPF, que podem ser dirigidos ao endereço eletrônico denuncia@prpa.mpf.gov.br, com o assunto “Problemas na Telefonia”. (Diário do Pará)