Deputados e autoridades discutem criação de porto

Criação de um Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Pará, fundamentado pelos estudos da UFPa, UFRa, do Museu Emílio Goeldi e outras instituições de pesquisa. Esta foi a principal proposição indicada pelos participantes da sessão especial, realizada nesta quinta-feira (17), na Assembléia Legislativa do Pará, que discutiu a implantação do Porto Espadarte, em Curuçá, pela Empresa Vale.

A sessão contou com a presença de autoridades do governo estadual, Ministério Público, acadêmicos, pesquisadores, entidades de pescadores, de reservas extrativistas; vice-prefeito e vereadores, e moradores do município de Curuçá, além de 15 deputados estaduais.

A reunião especial foi instalada pelo presidente Manoel Pioneiro que acompanhou todos os debates. A condução foi feita pela deputada Simone Morgado (PMDB), 1ª secretaria da mesa diretora, autora do pedido da reunião. “O objetivo da sessão foi o de iniciar um processo de discussão sobre a implantação do porto, garantir transparência nos debates futuros, baseando as ações em dados concretos, procurando saber a real intenção da empresa”, discursou Morgado. “Nós gostaríamos de trazer o desenvolvimento para o Estado, entretanto não existem estudos de viabilidade, e é isto que queremos construir. Não podemos aceitar mais um projeto pronto”, completou a parlamentar. A Vale do Rio Doce não mandou representante para a reunião, mas justificou a ausência por escrito.

Para José Ponciano, presidente da CDP, “é impossível imaginar que existam pessoas contra um projeto de desenvolvimento. O projeto tem que trazer o bem-estar e desenvolvimento para a população. Mas, também é consenso que já se dispõe de meios tecnológicos para mitigação de impactos ambientais”.

“Aquele local é privilegiado. Temos preocupação com o meio ambiente, mas o destino do Espadarte está traçado. Pode demorar, mas vai acontecer. É inevitável. Todos os cuidados serão tomados”, disse Davi Leal, secretário adjunto de Projetos Estratégicos do Governo do Estado.

O Fórum deve ser instalado em abril próximo no município de Curuçá e deve ser constituído com a representação de prefeituras das cidades em torno do projeto, pesquisadores e outras instituições de pesquisa, Câmaras Municipais, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, da representação dos moradores das localidades e “demais entidades da sociedade civil que queiram estar representadas”, informou ainda Morgado.

Histórico - A Vale adquiriu em 2010, por R$ 10 milhões, da empresa RDP, os direitos de uso de uma área de três mil hectares entre as ilhas de Ipemonga, Areuá, Marinteua e Romana, para a construção do terminal marítimo do Espadarte. Seria construída no estuário do rio Curuçá, na costa norte do município de Curuçá, a 70 km da cidade de Castanhal e 140 Km de Belém.

Com um calado de 25 metros, sua base física ficaria entre as ilhas dos Guarás, Mutucal e Ipemonga. Trabalhos publicados dão conta que 18 km de estradas seriam construídos dentro de uma área de mangue, considerada a maior do mundo, estendendo-se da ilha do Mutucal ao terminal na Ponta da Romana.

O ‘Espadarte’ ficaria localizado a 520 km de Carajás, 372 km a menos do terminal de Ponta da Madeira, no Maranhão, onde a Vale escoa hoje sua produção de minério. Projeções estimam movimentação em torno de 80 milhões de toneladas por ano. (Ascom Alepa)