TRE-PA mantém cassação de prefeito e vice

Em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), continuam cassados o prefeito de Novo Repartimento, Bersajone Moura (PSB), e seu vice, João Ailton Cândido Silva (PTB). O TRE-PA julgou os embargos de declaração e manteve a decisão que cassou o prefeito. A decisão foi unânime, durante o julgamento realizado na quinta-feira (18), no pleno do tribunal.

Com a cassação, a segunda colocada nas eleições, Valmira Lima (PP), será empossada após a publicação do acórdão, o que deverá ocorrer na próxima semana. Moura e Cândido Silva são acusados de abuso de poder econômico e político, além de conduta vedada, crimes que teriam sido praticados durante a campanha eleitoral de 2008, quando disputavam a reeleição.

Mas uma suspeita de falsificação de documentos pode mudar os rumos do processo. Inocêncio Mártires Coelho, advogado do prefeito, protocolou uma representação à Corregedoria do TRE-PA que aponta uma possível falsificação na assinatura da advogada Tatiane Alves da Silva, que representa a ex-prefeita Valmira Lima, beneficiária direta da cassação de Bersajone, e na rasura da data de entrada de um recurso no cartório municipal de Novo Repartimento.

A advogada de Valmira se defende. "Isso não aconteceu, não existe fraude. O TRE já definiu que o documento foi protocolado no dia devido. E em relação à minha assinatura, eu sou advogada do processo, por que falsificaria minha própria assinatura?", questiona a advogada. Ela também afirma que vai tomar as devidas providências para apurar essas questões.

Se as duas supostas falsificações forem comprovadas, o processo será invalidado a partir da página fraudada, o que implicaria a perda de prazo pela advogada de Valmira Lima, e a consequente extinção do processo por trânsito em julgado.
A reportagem tentou, via celular, contato com o advogado do prefeito cassado, mas não obteve sucesso. (DOL)