Operação apreendeu 50 emissores de cupom fiscal

A Operação Varejo, realizada semana passada pela Coordenação de Grandes Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) em cinco redes de supermercados da Grande Belém recolheu 50 Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) em situação irregular.

De acordo com o coordenador de Grandes Contribuintes, auditor de receitas Antonio Freire, na operação foram examinados, também, documentos fiscais em uso. Os motivos para apreensão dos equipamentos de ECFs foram os seguintes: aparelhos desativados mantidos no interior do estabelecimento, sem que a empresa tivesse solicitado, no prazo regulamentar, a cessação de uso dos equipamentos. Foi apreendido um equipamento sem finalidade fiscal que estava em uso. E foram encontrados 11 ECFs em uso, que ainda aguardavam a lacração já solicitada ao Fisco Estadual.

Em outra empresa foram identificados 13 equipamentos emissores de cupom fiscal sem utilização. A fiscalização estadual notificou o contribuinte a apresentar comprovação do pedido de cessação de uso junto à repartição fazendária.

Alguns estabelecimentos foram notificados a apresentar atestado de intervenção relacion ado à manutenção de ECFs. Há também empresas que deverão justificar a ausência de 96 ECFs cadastrados junto à Sefa e não encontrados nas lojas auditadas. "Até o dia 23 de março concluiremos a análise das informações coletadas pelos auditores fiscais durante a ação presencial realizada no dia 16 de março. E ao longo desta semana vamos iniciar novas ações pontuais decorrentes dos resultados das primeiras visitas", informou Freire. Segundo ele, a Sefa vai lavrar diversas autuações por descumprimento de obrigações acessórias.

O objetivo da Operação Varejo foi monitorar, por amostragem, o cumprimento das obrigações tributárias relacionadas aos ECFs no comércio varejista. A operação visou, ainda, manter atualizado o cadastro de equipamentos, que são habilitados perante o Fisco Estadual. O trabalho envolveu 27 servidores do grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) da Coordenação de Grandes Contribuintes da Sefa. (DOl com informações da Sefa)