Frequentar cybers agora só com o aval dos pais

Ponto de encontro de crianças e jovens, os cyber cafés, também conhecidos como lan houses, deixaram de ser apenas redutos de lazer e começaram a preocupar familiares e o poder público. Com quase metade (49%) dos internautas brasileiros acessando a rede em estabelecimentos públicos, segundo dados do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), a expansão dos cybers também significou o aumento do número de crimes contra menores de idade.

Com o intuito de normatizar o acesso de adolescentes a este tipo de estabelecimento, a Câmara Municipal de Belém aprovou ontem um projeto de lei que obriga todos os estabelecimentos do gênero a exigirem autorização escrita e cópia do documento de identidade dos pais ou responsáveis do menor que adentrar o espaço. “A iniciativa surgiu logo após o assassinato daqueles dois jovens moradores do bairro Guamá, em 2007, quando percebemos que os próprios pais não tinham informações suficientes sobre os filhos”, explica o vereador Luiz Pereira (PR), autor do projeto.

RESPONSABILIDADES

Segundo o parlamentar, o objetivo é que os pais também assumam responsabilidade pelos possíveis riscos da internet. “O dono do estabelecimento não é o único culpado pelo que seus clientes acessam. A família também precisa ter noção da liberdade dada”, comenta.

Caso seja sancionada pelo prefeito Duciomar Costa, a lei entrará em vigor imediatamente e caberá à Secretaria Municipal de Economia fiscalizar seu cumprimento. “No primeiro momento, faremos um trabalho de esclarecimento, levando cópias da lei aos cybers e exigindo que ela fique anexada em local visível. Depois, passaremos à fiscalização”, afirma. Os estabelecimentos que não cumprirem à legislação serão notificados e, se reincidentes na infração, terão alvará de funcionamento caçado e fecharão as portas.

Para a pedagoga Lucimara Castro, o projeto de lei é extremamente importante e reforça a necessidade de cuidados ao navegar na rede, em especial com crianças e adolescentes. “Nesta idade, ainda não há o pleno discernimento de perigo e os pais precisam acompanhar as idas de seus filhos a estes locais, controlar os horários que passam lá e conversar sobre os interesses na web”, diz. (Diário do Pará)